Tempo de abertura de empresas pode ser reduzido para 15 dias

A Casa Civil da Presidência da República finalizou o anteprojeto de lei que pretende reduzir para no máximo 15 dias o tempo para registro de novas empresas. Hoje, esse tempo pode durar até 152 dias, segundo estudo do Banco Mundial (Bird), que, inclusive, posiciona o Brasil no 73º lugar no ranking dos países que mais atrasam a formalização de empresas.

O anteprojeto pode ser mandado ao Congresso Nacional ainda este ano, segundo o secretário do Desenvolvimento da Produção, Antonio Sérgio Martins Mello. O projeto foi elaborado com sugestões dos diferentes segmentos do governo e da iniciativa privada e seu objetivo é aumentar a competitividade do país na abertura de firmas.

Todo o processo de elaboração contou com um grupo de trabalho interministerial com representantes dos ministérios da área econômica, Previdência, Trabalho, Casa Civil e Justiça. O Departamento Nacional de Registro Comercial (DNRC), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior coordenou, também, um seminário com representantes das juntas comerciais, contadores e agentes produtivos.