Tenente da PM é presa acusada de corrupção passiva

Tenente está presa disciplinarmente no QCG (Foto: Arquivo Portal Infonet)

A tenente Márcia Cristina de Oliveira Santos, comandante do Pelotão da Polícia Militar em Campo do Brito, foi presa disciplinarmente na tarde da quinta-feira, 20, acusada de receber propina de contraventores que lideram o jogo do bicho e rinhas naquele município.

O major Rinaldo Chaves, comandante do 3º Batalhão da PM, do qual o pelotão de Campo do Brito é subordinado, recebeu a denúncia e informou que a tenente Cristina teria confessado o crime. De imediato, o major deu voz de prisão e a encaminhou ao Quartel Central da Polícia Militar em Aracaju, onde a tenente está presa disciplinarmente.

Na manhã desta sexta-feira, 21, o major Chaves solicitou da Justiça Militar o decreto de prisão preventiva contra a tenente Cristina. O pedido está sob apreciação do Ministério Público Militar e da 6ª Vara Criminal. Paralelamente, o suposto crime será investigado administrativamente por meio de Inquérito Policial Militar (IPM) a ser instaurado no QCG.

O coronel Maurício Iunes, comandante geral da PM, deve assinar portaria em breve designando o oficial que presidirá o IPM, segundo informou o major Paulo Paiva, comandante da PM5, o setor responsável pela comunicação social da Polícia Militar.

A Polícia Militar agirá com cautela para não fazer julgamento precipitado quanto ao comportamento da tenente Cristina, conforme fez questão de frisar o major Paiva. Os primeiros levantamentos levam à suspeição de crime de corrupção passiva. Mas o major Paiva adverte: “não podemos afirmar se ocorreu crime por falta de subsídio”. O enquadramento penal, conforme alerta do major Paiva, só será definido a partir do IPM.

No entanto, pelos relatos feitos pelo major Chaves há indícios que a tenente Cristina estaria envolvida com o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 308 do Código Penal Militar. Para este crime, está prevista a pena que varia entre dois a oito anos de reclusão, que poderá culminar também com a perda da função pública. “Se assim for julgado”, faz questão de observar o major Paiva.

O major Paiva esclarece que a prisão administrativa disciplinar da tenente em questão está prevista no artigo 35 do Regulamento do Exército Brasileiro, que rege a Polícia Militar de Sergipe, e que o tempo da reclusão não poderá ser superior a 72 horas.

*A matéria foi alterada às 12h04 para incluir informações sobre a legislação que prevê a prisão administrativa

Por Cássia Santana