Terminal Pesqueiro de Aracaju passará por nova vistoria

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Terminal pesqueiro pode ser demolido (Foto: Portal Infonet)

O terminal pesqueiro de Aracaju apresenta problema com insalubridade e de estrutura, mas até o momento a tão esperada reforma não foi realizada. Após uma audiência envolvendo o Ministério Público Federal de Sergipe (MPF), Superintendência do Patrimônio da União, Coordenadoria de Vigilância Sanitária de Aracaju, Secretaria de Estado da Agricultura e a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura de Sergipe, ficou decidido que será feita uma nova vistoria no local. Existe ainda a possibilidade de demolição do terminal, caso a Defesa Civil conclua que há risco iminente de desabamento do prédio do terminal pesqueiro

De acordo com o representante do terminal pesqueiro, Paulo Almeida, a situação se agrava a cada dia. Segundo ele, a estrutura está comprometida e os pescadores não contam com uma limpeza diária do local. “A gente espera por essa reforma há anos. Sabemos que há verba destinada para a reforma, mas até o momento nada foi feito”, lamenta.

Ainda segundo Almeida, um galpão foi construído para que as atividades pesqueiras fossem realizadas, mas para ele, o galpão não atende às expectativas dos pescadores. “O galpão foi construído, mas ele não dá estrutura para os pescadores. Além disso, não há com ancorar os barcos, pois não construíram um píer”, observa.

O tanque de óleo que abastece as embarcações é também uma das preocupações dos pescadores. Eles temem que ao mudarem de local, o tanque fique desprotegido. “Se saírmos daqui, mais de 500 pescadores ficarão sem trabalho”, reclamou um dos pescadores, que preferiu não se identificar.

Acertos

Durante audiência no MPF, ficou acertado que a ANVISA fará nova vistoria no terminal provisório com representante da CEHOP, e encaminhará o laudo técnico ao Ministério de Aquicultura e Pesca e ao MPF, no prazo de oito dias. Caso haja condições de funcionar, o Ministério da Pesca providenciará, no prazo de 10 dias, a notificação dos ocupantes do Terminal Pesqueiro, para que, no mesmo prazo, desocupem-no e, querendo, ocupem as instalações do terminal provisório. De igual modo será notificada a empresa responsável pelo tanque de combustível para promover sua retirada no mesmo prazo. A Vigilância Sanitária Municipal apresentará laudo técnico no prazo de oito dias e a Defesa Civil, no prazo de cinco dias.

A Procuradora Gicelma Santos ressaltou ainda que, caso a Defesa Civil conclua que há risco iminente de desabamento do prédio do terminal pesqueiro, o Ministério da Pesca providenciará a saída imediata e o estado providenciará a demolição do prédio.

Por Eliene Andrade

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