O juiz Pedro Rodrigues Neto, da 3ª Vara Criminal de Aracaju, deu início nesta terça-feira, 21, à instrução processual da ação penal movida contra Leovaldo Santos Almeida, acusado de vender ilegalmente lotes de terreno localizado no Mosqueiro, em Aracaju, que seria de propriedade de um cidadão inglês já falecido. A primeira fase da audiência de instrução iniciou pela manhã desta terça e se prolongou até o início desta tarde para oitiva das pessoas que se declaram vítimas do suposto golpe que teria afetado dezenas de pessoas, que acreditaram estar realizando o sonho de conquistar a casa própria em frente ao mar, em um condomínio fechado.

O número de vítimas ainda é incerto. O advogado Marcel Figueiredo, que atua na defesa de um dos clientes de Leovaldo, estima que pelo menos 60 pessoas foram enganadas. Algumas vítimas se reuniram em grupo [aproximadamente 30] para adquirir o terreno, com o compromisso de assumir o ônus pela realização de toda terraplanagem do terreno colocado à venda no Mosqueiro e demais benefícios para loteá-lo e construir o condomínio. Mas o número real de pessoas lesadas ainda não é possível precisar.

Entre as vítimas, há profissionais liberais e servidores públicos de diferentes áreas de atuação, residentes em Sergipe e também pessoas de outros estados brasileiros, que se sentiram atraídos pela proposta e começaram a efetuar o pagamento dos lotes em prestações mensais. Algumas pessoas já quitaram o bem, mas ainda não receberam o imóvel prometido enquanto outras continuaram pagando até o momento em que as investigações foram iniciadas.

Procuração e propaganda

Aos clientes, Leovaldo Almeida apresentava procuração do inglês Norman Frederick Grimwade Farworth, que seria o verdadeiro dono da área colocada à comercialização, emitida pelo Cartório do 2o Ofício, localizado no município de Canhoba, em Sergipe. A procuração foi expedida com data de 9 de maio de 2017, concedendo plenos poderes a Leovaldo Almeida para vender e administrar os imóveis de propriedade do inglês. Com este documento, Leovaldo Almeida conquistou confiança dos clientes e fez os negócios. Só que o inglês teria falecido no ano anterior, segundo informou o advogado Aldo Cardoso Costa, que atua na defesa dos interesses da família Grimwade Farworth.

Ele revelou que os familiares do inglês tomou conhecimento da venda dos lotes através de anúncio feito por Leovaldo Almeida em um site de empresa de comércio eletrônico disponibilizado na Internet. Com base nisso, a família constituiu advogados e chegou a prestar boletim de ocorrência na Polícia Civil em Aracaju, com a suspeita de haver falsidade nas informações divulgadas no anúncio.

Segundo o advogado, o boletim de ocorrência foi registrado antes mesmo dessas pessoas declararem-se vítimas no inquérito policial, instaurado na 1a Delegacia Metropolitana, que foi concluído pelo delegado Éverton Santos em março do ano passado. Com base nessas investigações, Leovaldo Almeida responde a ação penal por crime de estelionato, falsificação de documentos públicos e falsificação de documento particular, que segue em tramitação na 3ª Vara Criminal de Aracaju.

O Portal Infonet não conseguiu falar com a defesa do acusado, que permanece preso. Durante as investigações, o Judiciário decretou a prisão preventiva. O Portal Infonet permanece à disposição. Informações podem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 8000.

por Cassia Santana