TJ determina soltura de PM acusado de furtar dinheiro de ocorrência
Um dos dois policiais militares presos sob acusação de furtar dinheiro aprendido durante uma ocorrência envolvendo um taxista foi solto na última terça-feira, 10, por determinação da Justiça. Rafael Vital Aguiar estava preso no Presídio Militar (Presmil), em Aracaju, desde o dia o dia 24 de fevereiro, quando se apresentou em cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido pela 6ª Vara Criminal.
A defesa do militar impetrou um habeas corpus que foi concedido, com unanimidade, pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe. Com isso, a prisão preventiva foi revogada, mas mesmo em liberdade, o policial militar terá que cumprir medidas cautelares, como obedecer ao recolhimento noturno, manter distância da vítima e das testemunhas do caso, além de comparecer mensalmente ao Juízo.
O advogado Aurélio Belém, que faz a defesa do policial Rafael Vital, destacou que a inocência do PM vem sendo demonstrada pela defesa durante a instrução criminal em juízo. “As provas evidenciam que ele não participou de qualquer furto, apenas estava no local certo, mas na hora errada. Enfim, tudo não passou de um mal-entendido que será resolvido ao final, com a sentença absolutória, que creio que virá em breve. Por ora, com absoluto respeito, celebro a justiça da decisão liberatória. O Tribunal de Justiça analisou detidamente o caso e verificou que a defesa tinha razão quando protestou contra a prisão preventiva do policial pela falta de fundamentação concreta e objetiva acerca da sua necessidade no caso concreto. Agora, com mais tranquilidade, seguiremos firmes no exercício da defesa técnica em busca da sua absolvição, sempre confiando no zelo e bom senso da valorosa justiça sergipana”.
O segundo policial militar acusado pelo crime, Cristiano Barbosa de Lira, teve o pedido de habeas corpus negado e continua preso no Presmil.
Por Verlane Estácio