TJ esclarece questões sobre reivindicações do Sindijus

Tribunal enviou material (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) esclareceu, por meio de material enviado via e-mail, questões relativas às reivindicações do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijus). Na manhã desta terça-feira, 18, o Portal Infonet publicou matéria sobre a greve dos trabalhadores e entrou em contato com a assessoria do TJ para obter informações.

Confira na íntegra material enviado pela assessoria:

“O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Cláudio Déda, recebeu na manhã de segunda-feira, dia 17/11, a diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijus), a fim de formalizar o posicionamento do Poder Judiciário sobre as reivindicações apresentadas pela entidade em reuniões anteriores. Quanto ao índice de reajuste salarial anual, a proposta da Presidência de aumento para os servidores efetivos, de 6,5% no vencimento básico, será levada ao Tribunal Pleno.

Vale destacar que a Presidência do TJSE prossegue com a política de valorização e melhoria das condições de trabalho dos seus servidores, mesmo no cenário econômico atual de adversidades e limitações. Nos últimos dez anos, o reajuste acumulado foi bem acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), totalizando 205,37% para Técnico Judiciário e 223,25% para Analista Judiciário. Além disso, tem mantido sempre um canal aberto de comunicação com o sindicato da categoria e também com os próprios servidores.

Valorização dos servidores

O Tribunal de Justiça de Sergipe, em todas suas administrações, tem prezado pela política de valorização do servidor. Nos últimos anos, o reajuste foi concedido sempre acima da inflação. Em janeiro deste ano, já foi concedido um aumento de 6% para servidores efetivos e 5% para os comissionados. Um novo reajuste está previsto para janeiro, data-base dos servidores.

Em 2013, 483 servidores das unidades jurisdicionais mais produtivas foram premiados com um salário adicional. Neste sexto ano do projeto, 534 servidores (em média) receberão a premiação equivalente ao salário do Técnico Judiciário na letra A (R$ 2.457,39), agora no mês de novembro. A Presidência lembra, ainda, que os servidores do TJSE têm uma carga horária de 30 horas semanais, contra 40 horas trabalhadas semanalmente por servidores de outros Tribunais estaduais, cujos salários servem de comparação para o Sindijus.

A Presidência destaca que dos 651 cargos em comissão do TJSE, 417 são ocupados por servidores efetivos, ou seja, 64% do total, mostrando, mais uma vez, a valorização dos servidores da casa. Dos seis cargos mais importantes do TJSE, que exigem alta responsabilidade e competência, correspondendo no Poder Executivo a cargos de Secretários de Estado, três são ocupados por servidores efetivos.

Os servidores recebem, ainda, auxílio-saúde, com quatro faixas, variando de R$ 306,35, para os servidores até 39 anos, a R$ 575,81, para aqueles acima de 59 anos. O valor do auxílio-alimentação, que varia de R$ 448,90 até R$ 589,75, chegando a R$ 710 para todos os servidores em julho de 2015, uma vez que deixará de existir o pagamento por faixas e a parcela de contribuição.

Em 2012, o Judiciário de Sergipe instituiu, por meio da Lei 7.518/12, a Gratificação de Estímulo à Interiorização (GEI) para os servidores lotados nas Comarcas do interior. A gratificação pode chegar a 15% do vencimento básico do servidor a depender da distância geográfica entre a sede do TJSE e o local de efetivo exercício das atividades.

Ressaltamos ainda que, este ano, foram adquiridos novos veículos, inclusive para equipes que trabalham com o atendimento psicossocial; houve modernização do parque computacional, com a troca de mais de dois mil computadores destinados à atividade-fim e capacitados mais de dois mil servidores, através da Ejuse, demonstrando a constante preocupação com as condições de trabalho dos servidores”.