TJ passa a exigir comprovante de vacinação para entrar nas unidades

A partir desta segunda-feira, 25, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) vai exigir o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para entrada em todas as unidades da capital e interior. Só entrarão nos fóruns e demais unidades do Poder Judiciário sergipano, na capital e interior, quem apresentar o comprovante de vacinação de, pelo menos, da 1ª dose.

A exigência vale para servidores, magistrados, terceirizados, estagiários, prestadores de serviço, jurisdicionados e demais integrantes dos demais órgãos do sistema de Justiça, a exemplo de advogados, promotores e defensores públicos.

A medida foi divulgada no dia 8 de outubro, após decisão unânime do Gabinete de Crise do TJSE, com base na constatação de que a Covid-19 pode levar a sintomas graves, complicações sérias de saúde e óbito; bem como o fato de a vacinação ter se revelado fundamental na proteção contra a infecção e redução das hospitalizações e mortes no Brasil.

A Portaria Normativa 73/2021, publicada no Diário da Justiça de 08/10/2021, estabeleceu as regras e procedimentos a serem adotados pelos usuários internos e externos para o ingresso e permanência nos fóruns e demais prédios e espaços do Poder Judiciário de Sergipe.