TJSE amplia Audiências de Custódia para 6 municípios

Até o momento, as Audiências de Custódia são realizadas para os flagrantes de Aracaju, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão (Foto: SSP/ Arquivo Portal Infonet)

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF), formado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Ministério Público (MP), Secretaria de Justiça (Sejuc), Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Defensoria definiu a ampliação das Audiências de Custódia para os municípios de N. Sra. do Socorro, Laranjeiras, Santo Amaro, Riachuelo, Itaporanga e Maruim, a partir do dia 6 de fevereiro.

Até o momento, as Audiências de Custódia são realizadas para os flagrantes de Aracaju, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão. De acordo com o Des. Diógenes Barreto, Supervisor do GMF, a intenção é ampliar as Audiências de Custódia para o maior número de municípios possíveis. “Com a ampliação para esses nove municípios cobrimos 66% dos flagrantes no Estado com Audiências de Custódia. Além disso, como ação para minimizar os efeitos da superlotação carcerária, a Divisão Criminal do TJSE estará à disposição da Defensoria para o envio dos dados dos processos com réus presos”, destacou o magistrado.

As audiências de custódia são realizadas durante o plantão diurno, nos dias úteis das 14 às 16 horas, e nos finais de semana e feriados das 11 às 13h, na Central do Plantão Judiciário (Ceplan) do Tribunal de Justiça de Sergipe, no 1º piso do Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju.
Participaram também da reunião, a Juíza Auxiliar da Presidência, Brígida Declerc Fink; a Juíza Corregedora, Ana Bernadete Leite de Carvalho; o Defensor Público, Ermelino Cerqueira; o Delegado, André Baronto; o Vice-Diretor do Desipe, Helio Matheus, além de servidores do TJSE.

Fonte: TJSE