O escândalo que estourou no Tribunal de Contas do Estado ainda vai dar muito pano para as mangas. Desconfiado de que houve algo de errado nas licitações para a reforma do sistema de informática do Tribunal, o novo presidente do órgão, Conselheiro Carlos Alberto de Souza, pediu a colaboração da Procuradoria Geral de Justiça e do Ministério Público para por tudo em pratos limpos.
Foi instalada, então, uma Tomada de Contas especial, cujo responsável é o mais novo conselheiro do TCE, Sr. Flávio Conceição, nome, aliás, escolhido pelo Pleno do Tribunal. Há coisa de um ano havia um zum-zum-zum nos corredores do Tribunal a respeito da concorrência para compra de material para esta reforma no sistema de informática.
Dizia-se então que técnicos ligados à Unit fariam o serviço por 600 mil reais, mas o Tribunal contratou uma empresa que cobrou 2 milhões e 600 mil. O que mais chamou a atenção é que a concorrência foi feita pelo sistema de Pregão Eletrônico, mas só uma empresa participou da concorrência. Uma concorrência neste valor e só ter atraído uma só empresa deste Brasil todo? Ganhou, evidentemente, mas os boatos aumentaram ainda mais.
Atestado
Há fatos estarrecedores: foram instalados 64 km de fibra ótica, cuja medição, a esta altura do campeonato, é quase impossível de ser feita. Os computadores comprados na ocasião chegaram ao Tribunal faltando peças importantes, e, portanto, não puderam funcionar.
Um servidor da casa, sr. Norman Oliveira – aliás, ex-diretor do Detran – atestou que tudo estava correto. Não levou em conta que aos computadores faltavam peças fundamentais, como os HDs de muitos deles. O atestado passado por Norman Oliveira permitiu o pagamento até de empresas que não chegaram a entregar tudo o que foi comprado. E tudo foi pago até antecipadamente.
Uma das empresas, a Escritorial, que forneceu 115 computadores, reconheceu que entregou as máquinas incompletas e já está providenciando o complemento. A Engenrede, outra empresa fornecedora, ainda não se manifestou, mas certamente deverá completar os computadores entregues.
Superfaturamento
Técnicos em informática do Ministério Público já constataram todas as deficiências, inclusive o fato de que não foram comprados nobreaks de 20 mil kvas, o que está sendo providenciado agora em caráter de urgência.
Ademais, o sistema de checagem de segurança do sistema, que deveria ter custado apenas 4 mil reais, foi faturado ao preço de 347 mil reais. Todas estas acusações recaem sobre o ex-presidente do Tribunal, o conselheiro aposentado Hildegards Azevedo Santos, e o diretor administrativo e financeiro do TCE da época, sr. Helder Ramos, que vem a ser o filho do próprio Hildegards.
Carlos Alberto Sousa deu entrevistas a várias emissoras de rádio, sempre adiantando que cabe ao conselheiro Flávio Conceição esclarecer todos os fatos, já que o Pleno o indicou como responsável pela tomada de Contas especial. O prazo para a conclusão desta Tomada de Contas especial é de 60 dias.
Ex-presidente falará na Tomada de Contas
O ex-presidente do Tribunal, sr. Hildegards Azevedo Santos, conversou por telefone com a reportagem do Portal Infonet e disse ter sido surpreendido com tudo isso. Acha, porém, que a Tomada de Contas especial vai lhe dar o direito de defesa, quando então poderá esclarecer todas as acusações.
“Quando for notificado vou prestar meus esclarecimentos, em respeito não só ao relator, como a todas as entidades das quais sou filiado, aos meus colegas do TCE e a todo o povo sergipano. Reservo-me, pois, o direito de não falar agora porque não recebi nada oficialmente, o que sei é o que está sendo divulgado pela Imprensa”, declarou.
Por Ivan Valença