A Torre Empreendimentos confirmou nesta segunda-feira, 20, o envio de aviso prévio de desligamento para cerca de 1.300 funcionários responsáveis pelos serviços de limpeza urbana de Aracaju.
A medida foi anunciada pelo presidente da empresa, José Carlos Dias, que atribuiu a decisão à falta de pagamento dos serviços prestados à Prefeitura de Aracaju, atrasados desde novembro de 2024.
De acordo com nota oficial divulgada pela empresa, o contrato com a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) encerrará no dia 19 de fevereiro de 2025.
A Torre informou ainda que as demissões coletivas estão sendo realizadas de acordo com a legislação brasileira, atendendo ao Tema 638 do Supremo Tribunal Federal (STF), que exige comunicação prévia ao sindicato da categoria e aos trabalhadores. A notificação ao Sindicato dos Trabalhadores da Limpeza Pública e Comercial do Estado de Sergipe (Sindilimp) foi feita em 17 de janeiro, e os funcionários estão sendo avisados com 30 dias de antecedência.
A Emsurb, em nota, contestou a justificativa da empresa. Segundo a empresa municipal, a dívida relacionada aos serviços de limpeza é remanescente da gestão anterior, e um acordo foi firmado para pagamento em parcelas quinzenais. A primeira parcela desse cronograma, de acordo com a Emsurb, vence apenas no final do dia desta segunda-feira, 20, e, portanto, não há inadimplência.
A Emsurb afirmou ainda que vem acompanhando de perto os desdobramentos do caso para evitar impactos nos serviços essenciais de limpeza urbana à população aracajuana. A empresa municipal classificou a decisão da Torre como unilateral, destacando que as tratativas de negociação permanecem em curso.
Por sua vez, o Sindilimp realizou uma assembleia para discutir as possíveis demissões e os impactos nos direitos dos trabalhadores.
por João Paulo Schneider
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