Trabalho escravo: instituições discutem atendimento às vítimas em SE

Município de Canindé de São Francisco é o primeiro a implementar medida. (Foto: Ascom MPT/SE)

Cerca de 3.151 trabalhadores foram resgatados em condições análogas às de escravo no Brasil, em 2023, de acordo com dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Mas o que acontece com as vítimas do trabalho degradante depois do resgate?

Essa é a preocupação do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), que tem buscado a elaboração e implementação de um fluxo de atendimento. “Nós temos percebido, reiteradamente, o resgate de trabalhadores, normalmente nas mesmas regiões. E o que temos visto é que, além do trabalho repressivo, precisamos também de um trabalho preventivo, para que essas pessoas, em situação de vulnerabilidade econômica e social, não voltem a ser escravizadas ou tenham membros da sua família também escravizados”, destacou o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE), o Procurador do Trabalho Adroaldo Bispo.

Nesta quinta-feira (29), uma reunião discutiu o tema. Além do Procurador do Trabalho Adroaldo Bispo, participaram do encontro a presidente do Instituto Social Ágatha, Talita Verônica, a vice-diretora da instituição, Valéria Chapman, o vice-presidente da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/SE), Aldo Vasconcelos, a secretária-executiva da COETRAE, Camilla Vieira, além do psicólogo do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST/SE), Elder Magno.

Projeto Tradi

Para atender às vítimas de trabalho escravo, existe o Projeto Tradi (Trabalho Digno), que envolve a articulação e qualificação de atores da rede de combate nas cidades. O município de Canindé de São Francisco foi escolhido para servir de modelo aos demais, na implementação do fluxo de assistência. A escolha do município não foi à toa. Dentro do observatório do trabalho escravo, Canindé é um dos que tinha maior número de trabalhadores resgatados. Quando apresentamos a demanda de fluxo de atendimento, foi o município que nos deu a melhor resposta”, comentou o Procurador.

Os representantes das instituições acompanharam os detalhes do fluxo de atendimento, já estabelecido pelo município de Canindé de São Francisco, que envolve a inserção das vítimas em programas sociais, oferta de cursos de capacitação e encaminhamento ao mercado de trabalho. O CEREST/SE tem participação fundamental nesse processo. “Somos a referência do Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento ao trabalhador, seja a nível de avaliação, em saúde, de investigação, produção e promoção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros. É o CEREST que articula os serviços com as empresas e órgãos públicos. Assim, é possível produzir saúde de forma realmente ampliada”, explicou o psicólogo Elder Magno.

Durante a reunião, foram avaliados também os resultados da campanha “Trabalho Escravo ainda existe”, realizada nos meses e Janeiro e Fevereiro, com ações em locais públicos em Aracaju e Itabaiana. “A campanha foi um sucesso e os números comprovam isso. Tivemos um amplo alcance nas redes sociais, realizamos mais de 230 pesquisas. Muitas pessoas foram informadas sobre o enfrentamento ao trabalho escravo e esse é o caminho: quanto mais pessoas souberem, menos serão vítimas”, frisou a presidente do Instituto Social Ágatha, Talita Verônica.

Agora, a ideia é ampliar as ações e implantar o fluxo estadual de atendimento às vítimas. “Temos como base a iniciativa nacional e a que foi criada em Canindé de São Francisco, que vai facilitar muito o trabalho da COETRAE, com políticas públicas que efetivamente consigam acolher os trabalhadores após o resgate”, disse o vice-presidente da COETRAE, Aldo Vasconcelos. Uma nova reunião será realizada, ainda no mês de Março, para definir as estratégias de ação entre as instituições parceiras.

Fonte: Assessoria de Comunicação do MPT/SE

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