Trabalho infantil é debatido na Assembleia Legislativa

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Tema doi discutido na Alese (Foto: Portal Infonet)

A realidade do trabalho infantil no Brasil foi tema de discussão na tarde desta terça-feira, 11, na Assembléia Legislativa de Sergipe (Alese). O evento faz parte da Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil. Segundo dados da pesquisa nacional por amostragem em domicílio (Pnad) de 2011, mais de 250 mil crianças realizam trabalho doméstico no país. Quase 94% são meninas: 67 mil na faixa etária de 10 a 14 anos, 190 mil na faixa de 15 a 17 anos.

De acordo com a Professora e Doutora do Departamento de Educação da Universidade Federal de Sergipe (UFS), o evento é de grande importância por esclarecer as pessoas sobre o trabalho infantil. Para ela, é indispensável que todos estejam informados e acompanhem a discussão, para que o debate possa atingir todas as camadas sociais. “Esse tipo de evento é importante para que de fato possam ser tomadas medidas conseqüentes e importantes contrárias a esse mal social que é o trabalho infantil. O Pnad de 2011 acusa uma taxa de diminuição de 14% do trabalho infantil, que está casada com a taxa de diminuição com a taxa de diminuição aproximada de 25%  de aumento de renda da população mais pobre”, entende.

Dr. Bayron Ramos "Doenças são causadas pelo trabalho infantil"

O médico pediatra Bayron Ramos explanou sobre as doenças causadas pelo trabalho infantil e sobre a atuação do poder público no combate ao trabalho. “Estou hoje trazendo minha contribuição em relação às doenças causadas pelo trabalho infantil e de como eu penso e vejo as dificuldades na redução do trabalho infantil. O poder público hoje está trazendo as questões legais para garantir essa proteção. A gente entende que se o poder público estiver à frente, ele pode fazer com a lei seja cumprida. Com relação as doenças, houve uma redução da mortalidade infantil. A melhor forma de combate ao trabalho infantil é mesmo a prevenção”, diz.

A superintendente Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/SE) Celuta Krauss, explica que o órgão realiza as fiscalizações, contudo ressalta que é preciso um trabalho em conjunto para erradicar o problema. Segundo Celuta, Sergipe é um dos estados do Brasil com o menor índice de trabalho infantil, mas, para ela, é preciso que a haja avanços. “Nós encontramos muitos focos de trabalho infantil, mas estamos intensificando a fiscalização nas atividades que são prejudiciais à saúde, a segurança e a moral das crianças. Essas atividades são proibidas para menores de 18 anos. Normalmente as condições de trabalho são degradantes e expõe essas crianças a acidente e doenças relacionados ao trabalho”, conclui.

Convidados debateram o tema nesta tarde

Celuta ressalta ainda que os maiores casos encontrados nas auditorias são nas casas de fabricação de fogos de artifícios, beneficiamento de fumo, feira livres, lixões, olarias, borracharias, dentre outros ambientes. “Quando notificamos o local onde há casos de trabalho infantil, de imediato notificamos o empregador e lavramos os autos de infração. Essa empresa é reiteradamente fiscalizada. Contudo, é interessante que nós atuemos não só como representação, mas também como órgão de orientação. No interior do estado, atuamos também na identificação dos focos de trabalho infantil. Mas isso por se só não resolve, pois é necessário que se identifique as causas do trabalho infantil. A educação e renda são as principais armas para erradicar esses problemas,” concluiu.

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