TRE-SE confirma apoio às eleições do Conselho Tutelar

Na tarde da ultima terça-feira, 02, no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), o presidente, Des. José dos Anjos, reuniu-se com representantes do Ministério Público de Sergipe (MPSE). E, mais uma vez, o TRE-SE concede o apoio à realização das eleições dos Conselhos Tutelares do Estado, que acontecerão, em todos os municípios sergipanos, no dia 06 de outubro deste ano.

Durante a reunião, o Des. José dos Anjos firmou a parceria entre o TRE-SE e o MPSE. O TRE-SE colaborará oferecendo algum suporte e equipamentos (urnas eletrônicas) e também treinará os mesários que atuarão no evento. MPSE trabalhará lançando mão de sua competência constitucional: fiscalizará e moverá as ações necessárias ao cumprimento dos preceitos legais. Assim, as duas instituições garantem a contribuição com mais esse processo democrático.

De acordo com a Dra. Maria Lilian Mendes Carvalho, promotora de Justiça da Infância e Adolescência, o encontro foi positivo. Desde 2015, o TRE-SE apoia as eleições dos conselhos titulares. Ela frisou que a responsabilidade de realizar a eleição são dos conselhos de direito dos municípios. “Não é uma eleição promovida pelo TRE-SE, que apenas dará o suporte que facilitará a realização do pleito. Isso em parceria com o Ministério Público de Sergipe, que fiscalizará (conforme sua função constitucional) observando as normas e o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O TRE-SE disponibilizará para o referido pleito urnas eletrônicas de acordo com as necessidades de todos os municípios de Sergipe.

Participaram da reunião: o procurador-geral da justiça, Eduardo D’Ávila; o jurista membro do TRE-SE,Dr. Joaby Gomes Ferreira; o diretor-geral, Rubens Lisbôa, o assessor de imprensa e comunicação social, Ricardo Ribeiro; o coordenador de planejamento, estratégia e gestão, Marcelo Gerard; o secretário de tecnologia da informação, José Carvalho Peixoto; e o coordenador da Secretaria Judiciária, Guilherme Muniz.

Fonte: TRE/SE