TRT vai comemorar 70 anos da Justiça do Trabalho com palestras

O Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe (TRTSE) terá comemoração pelos 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil. A solenidade acontecerá nesta sexta-feira (3), no auditório do edifício sede do tribunal. O evento contará com as participações do ministro Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro e da juíza Flávia Moreira Guimarães Pessoa, ambos do TRT. Os outros dois palestrantes serão o advogado Thenisson Dória, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), e o procurador Raymundo Lima Ribeiro, da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT/SE).

O ciclo de palestras é uma promoção do TRTSE e da Escola Judicial do TRT da 20ª Região (EJUD). O evento, dirigido a magistrados, servidores e advogados, terá a participação de estudantes de universidades locais. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas através do e-mail (ejud@trt20.jus.br). "Será uma tarde comemorativa e também de reflexão sobre o nosso papel na sociedade. Vamos discutir os avanços alcançados e o que precisamos fazer para oferecer uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e efetiva aos usuários da Justiça do Trabalho", diz o desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso, presidente do TRT.

Justiça do Trabalho
Em 1940 foi aprovado o regulamento da Justiça do Trabalho, e no ano seguinte ocorreu a instalação oficial, extinguindo-se as antigas Juntas de Conciliação e Julgamento e as Comissões Mistas de Conciliação. Getúlio Vargas instalou a JT sete anos após o previsto. Logo em 1943, constituiu comissão para sistematizar e ampliar as leis trabalhistas, que seriam publicadas no mesmo ano por meio da CLT. Com o fim do Estado Novo, e a nova Constituição de 1946 , a JT deixou definitivamente o Poder Executivo e passou a integrar a estrutura judiciária nacional. Um novo nome foi escolhido para o Conselho Nacional do Trabalho, que passou a chamar-se TST – Tribunal Superior do Trabalho. Os antigos Conselhos Regionais foram substituídos pelos Tribunais Regionais do Trabalho.