E por que isso acontece? De acordo com um artigo do advogado Eduardo Albuquerque Rodrigues Diniz, “é sabido que o alto custo para a criação e a manutenção dos estabelecimentos carcerários determina um terrível desgaste da responsabilidade do governo pela questão. Porém, as soluções possíveis são diversas, todavia o que mais falta é vontade política para determinar o fim do problema”.

É isso o que pensa o secretário sergipano. De acordo com Cacho, a porcentagem de presos provisórios nas penitenciárias chega a 70% do número total de internos, ou seja, mais da metade dos detentos ainda não foi julgada por seus crimes e muitos deles poderiam ser simplesmente libertados ou receberem penas alternativas. Para se ter uma idéia do caos sergipano, a média brasileira de presos provisórios é de 25%, de acordo com o gestor.

“É preciso que a Justiça de Sergipe faça sua parte, julgando os processos mais rapidamente. Hoje, qualquer pessoa pega com cigarrinho de maconha é levada para a  penitenciária”, desabafou Emanuel. O secretário disse também que conversou com o governador João Alves Filho sobre o assunto: “Eu disse a ele que ao final do governo, ele teria que custear cerca de 4000 presos. Quando João assumiu, o número era de 1500”, e completou, alertando a João Alves que “o senhor precisa parar de fazer Orla, parar de fazer avenida para pagar comida pra preso”.

Emanuel Cacho

As penas alternativas poderiam aliviar as casas de Detenção. Mas o que é uma pena alternativa? Esta modalidade substitui as chamadas “Penas Privativas de Liberdade”, ou seja, são aplicadas correções condizentes com a gravidade do crime cometido. Este tipo de ação reduz a superlotação, os custos e, além disso, evita que pessoas que cometeram pequenos crimes entrem em contato com outras que estão condenadas por delitos mais graves.

Segundo o advogado, existem também outros tipos de punições: “entre as penas alternativas pode-se citar as Restritivas de Direitos, previstas nos arts. 32, 43 a 48 do Código Penal. Também podem ser adotadas outras formas de sanção, como as penas intimidatórias, vexaminosas e patrimoniais, como: admoestação, confisco, expropriação, multa, desterro, liberdade vigiada, proibição de freqüentar determinados lugares, dentre outros”.

A aplicação de punições justas evita que o recluso brasileiro tenha a penitenciária como “escola de crimes”, além de evitar que gastos desnecessários. Segundo Cacho, é importante que a Justiça sergipana comece a agir o mais rápido possível. “Até o fim do ano, todos os presídios de Sergipe terão suas capacidades aumentadas em 100%. Vamos investir mais de R$ 30 milhões só para construir cadeias”, explicou Cacho, ressaltando que toda essa quantia poderia ser aplicada na melhoria da qualidade de vida da população ao invés de servir apenas para manter pessoas encarceradas.