Vara Federal de SE passa por inspeção entre os dias 16 e 20 de maio

De 16 a 20 de maio, a 1ª Vara Federal de Sergipe passará por inspeção nos livros, autos e serviços a cargo da sua Secretaria, conforme Edital n. 9/2022. Durante esse período, será suspenso o atendimento externo e ficam prorrogados os vencimentos dos prazos dos processos do PJe para o primeiro dia útil subsequente à realização dos trabalhos.

Considerando os procedimentos de prevenção relativos à pandemia de Covid-19, os trabalhos serão realizados por meio remoto, em regime de home office, tendo em vista a totalidade eletrônica do acervo processual da referida unidade. A reunião de abertura, na qual podem se fazer presentes os representantes da Procuradoria da República no Estado de Sergipe e da Seção da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe, como previsto no art. 8º do Provimento 01/2009 da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, também ocorrerá virtualmente, oportunidade em que será facultada a palavra a ambos.

Durante o período da inspeção, não se interromperá a distribuição, não serão realizadas audiências e não haverá expediente destinado às partes, sendo apreciados pela juíza titular da Vara somente os pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção.

Fonte: Assessoria de Comunicação