Vara sobre assuntos da família pode ser criada em Aracaju

0

A direção do Núcleo de Apoio à Infância e Adolescência (Naia) do Ministério Público de Sergipe (MP/SE) participou de uma visita até Marilza Maynard, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE), feita pelo Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM).

 

Membros integrantes da diretoria e a presidente do Instituto estiveram no Tribunal para discutir a proposta de criação de uma Vara Especializada de competência atributiva para crimes praticados contra as crianças e adolescentes. De acordo com o Naia, os Juizados da Infância e Adolescência ( 16ª e 17ª Varas Cíveis) destinam – se ao processamento e julgamento de assuntos referentes à prestação de tutela jurisdicional envolvendo crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social.

 

Segundo a assessoria do MP/SE, o próprio Núcleo de Apoio já tinha encaminhado uma sugestão para a criação da Varam, sendo reiterada no mês de maio de 2005, à atual Presidência do TJ/SE, bem como à Corregedoria Geral do órgão. A direção do Naia já está preparando um encaminhamento de Moção à Presidência do Tribunal, contendo lista de adesão à proposta de criação de Vara Judiciária, subscrita pela OAB / SE, UFS, Conselhos ( Municipal e Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes), Projetos Libertar e Sentinela e IBDFAM.

 

Outro assunto abordado na reunião foi a possibilidade de concessão gratuita de exames de DNA em processos de investigação de paternidade.

Comentários

Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso portal. Ao clicar em concordar, você estará de acordo com o uso conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Concordar Leia mais