Veja como proceder ao encontrar animais mortos em vias públicas
É cada vez mais preocupante o número de animais mortos que são encontrados em vias públicas. Segundo a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), assim que o cidadão se deparar com algum animal de pequeno porte, como cachorros, gatos, pássaros, cobras e afins, deve imediatamente entrar em contato com a empresa para que ele seja recolhido.
“A gestão pública tem se tornado cada vez mais clara e transparente no oferecimento desses serviços de recolhimento de animais mortos”, afirma o Diretor de Operações da Emsurb, Bruno Moraes. Ainda segundo ele, infelizmente muitas pessoas usam as vias públicas como local para descarte de animais mortos.
Bruno explica que assim que o cidadão entra em contato com o órgão estatal uma equipe é acionada para o local e faz o recolhimento do animal. “Geralmente nós levamos esse animal para um aterro sanitário que já tem contrato com a Emsurb”, afirma Bruno.
Para entrar em contato com a ouvidora da Emsurb é só ligar através do número (79) 3021 – 9908, entre segunda e sexta, das 08h às 12h e das 14h às 17h.
Legislação
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De acordo com a lei municipal n° 2380, de 14 de maio de 1996, é proibido e será apreendido todo e qualquer animal solto nas vias e logradouros públicos e locais de livre acesso ao público. A legislação prevê ainda que o proprietário do animal está sujeito ao pagamento das despesas referentes à apreensão.
Os proprietários têm até 15 dias para resgatar o animal, devendo obedecer às exigências de comprovação de propriedade e pagamento de diárias no valor de R$ 33,60 e multa. Em caso de reincidência, é acrescido ao valor da diária a taxa de R$67,20, chegando ao total de R$100,80. Já aqueles que não são procurados pelos donos, ficam abertos à adoção. Para isso, o interessado deve comprovar que reside fora da capital e demais municípios da Grande Aracaju, e que possui condições de cuidar do animal.
As denúncias podem ser realizadas através do telefone 99151-0315 ou através da Ouvidoria da empresa, por meio do número 3021-9908. O setor de apreensão de animais da empresa fica localizado no bairro 18 do Forte, próximo ao quartel 28 BC.
por João Paulo Schneider