Venda ilegal de gás: suspeitos prestam depoimento e são liberados

De acordo com a SSP, o flagrante foi feito com base no artigo 1º da Lei 8176/1991, que define os crimes contra a ordem econômica e o sistema de estoques de combustíveis no Brasil. (Foto: SSP/SE)

Uma pessoa foi presa em flagrante e outras duas conduzidas para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, nesta terça-feira, 5 de outubro, durante operação conjunta realizada pela  Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Procon/SE e  Agência Nacional do Petróleo (ANP),  que investigava a venda ilegal de gás de cozinha (GLP) na Zona Norte da capital e na Barra dos Coqueiros.

Após prestarem esclarecimentos, os três suspeitos foram liberados, devido ao fato de não haver elementos que se caracterize como um flagrante delito. Entretanto, de acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), os acusados irão responder o  inquérito policial na Delegacia de Proteção ao Consumidor (Deprocoma). 

Ainda segundo a SSP, a operação apreendeu 37 botijões de gás que foram encaminhados pela Agência Nacional de Petróleo para armazenamento em um depósito legalizado. 

Entenda

Na manhã desta terça-feira, 5 de outubro, uma operação realizada pela Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Procon/SE e Agência Nacional do Petróleo (ANP) fiscalizou e identificou a venda irregular do GLP, conhecido como gás de cozinha.

A ação ocorreu em sete pontos de vendas distribuídos pela capital e pelo município de Barra do Coqueiros. 

A operação buscou verificar as condições de venda do botijão de gás e se havia a presença da autorização para a comercialização do produto, bem como a manutenção do armazenamento seguro, a fim de evitar possíveis vazamentos e explosões, além de garantir o direito do consumidor na hora de comprar o gás de cozinha. 

Por Luana Maria e Verlane Estácio com informações da SSP/SE

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