A vereadora Tânia Soares informou, na sessão de ontem na Câmara de Vereadores de Aracaju, que está trabalhando em um projeto de lei para a criação do Procon Municipal. Antes da redação da propositura, a parlamentar sugeriu que seja realizada uma sessão especial na casa, contando com a participação de vários segmentos da sociedade.
“A Câmara vai aprofundar o debate, envolvendo outros setores da sociedade”, afirmou a vereadora. Segundo Tânia, por conta da inexistência do órgão, várias leis municipais que protegem o consumidor não são colocadas em prática. Além do Procon, a parlamentar também sugeriu que a Câmara crie uma Comissão de Defesa do Consumidor.
