Vice-presidente do STJ recebe título de cidadão sergipano

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, proferiu uma palestra no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), na manhã desta sexta-feira, 17, sobre atualização do Código Civil.

O evento foi organizado pela Revista Justiça & Cidadania e integra o projeto ‘Conversa com o Judiciário’. Na ocasião, o ministro recebeu da Assembleia Legislativa de Sergipe o título de cidadão sergipano.

“Há mais de 40 anos, foi criada uma comissão de três juristas, que apresentou uma proposta de revisão do Código, em 1972. Mas ela acabou sendo votada e aprovada só em 2002. Então, já é um Código que tem uma longa trajetória e contempla vários avanços, mas esse é o momento em que o mundo inteiro passa por uma transformação extraordinária. Então, nós que estamos na comissão de juristas, apresentamos um Código atual, projetado para o futuro”, explicou o ministro Salomão.

As sugestões propostas de mudança do Código foram entregues em abril de 2024 e estão em análise no Senado Federal. O ministro explicou a revisão trata de assuntos mais recentes, como o direito digital; direito contratual, com novas formas de contrato, especialmente pela internet; direito de família, com os atuais arranjos familiares e reprodução assistida; direito sucessório, entre outros. “Avaliamos tudo que tinha na doutrina, na jurisprudência e consolidamos isso. Então, é um Código que busca ser para geração atual e futura”, completou.

Para o presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, foi uma honra poder sediar o evento de hoje. “O ministro Salomão, que hoje exerce a função de vice-presidente do STJ, foi, há um ano, o corregedor nacional de Justiça, junto ao Conselho Nacional de Justiça. É um homem que representa muito a Justiça brasileira, um homem sério, de responsabilidade”, apontou o presidente do TJSE.

A palestra reuniu, no auditório do Palácio da Justiça, magistrados, advogados, estudantes de direito e interessados conhecer as principais inovações propostas e debater os potenciais impactos dessas mudanças na sociedade. O Código Civil é uma das legislações mais importantes para a vida do cidadão, abrangendo desde regras que antecedem o nascimento até disposições aplicáveis após a morte. Regula aspectos como casamento, constituição de empresas, contratos, sucessão e herança, sendo um pilar do ordenamento jurídico brasileiro.

Cidadão sergipano

Antes da palestra, o ministro Luis Felipe Salomão recebeu o título de cidadão sergipano, proposto pelo deputado estadual Marcelo Sobral, que durante o evento falou sobre a trajetória profissional do homenageado e exaltou suas qualidades enquanto jurista. Natural de Salvador (BA), o ministro construiu a maior parte da sua carreira acadêmica e profissional no Rio de Janeiro e se tornou um dos mais ilustres representantes da magistratura nacional, exercendo funções de destaque nos principais tribunais do Brasil.

“Vim a Aracaju algumas vezes, pelas mãos do presidente Ricardo, dinâmico presidente do Tribunal de Justiça, e me afeiçoei ao Estado, a essa maravilha que é a cidade e o Estado. Então, fico muito honrado em receber esse título”, agradeceu o ministro, que assumiu o cargo no STJ em junho de 2008. Ele também é professor emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura; e ainda coordena o Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getúlio Vargas (FGV), onde é professor.

O governador Fábio Mitidieri foi uma das autoridades presentes à solenidade de entrega o título. “O ministro Salomão é uma referência quando se fala em justiça nesse país. Eu dizia que ele já era sergipano de fato, agora é de direito porque tem o hábito de nos visitar e um legado de serviços prestados à sociedade. Agora, é mais um sergipano para nos honrar. Então, estou muito feliz por esse dia e pela homenagem que ele recebe hoje”, disse o governador.

Com informações do TJ-SE