Vitória da Ilha: processo passa para a Justiça Federal

0
Motu: ocupação mantida na Barra  (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Foi revogada a liminar pela reintegração de posse concedida pela Justiça Estadual em favor de José Antístenes de Santana na batalha judicial movida contra o Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (Motu) no conflito pelo domínio de alguns lotes do Rio Mar, localizado na Barra dos Coqueiros. Mas o processo não está finalizado e ainda não há vencedores, apesar da nova manifestação do juiz Alex Caetano, da Comarca da Barra dos Coqueiros, beneficiar os ocupantes do Motu.

O juiz Alex Caetano se declarou incompetente para atuar no processo diante da manifestação da Advocacia Geral da União (AGU), que reconhece a área pleiteada em juízo como terreno da União. Por um lado, o Motu, representado pelo advogado Hérick Argolo, está confiante que a Justiça Federal será favorável aos ocupantes sem teto. “A expectativa é que seja indeferido o pedido de reintegração de posse porque a União demonstrou interesse de proporcionar moradias populares”, considerou o advogado. “E ele [Antístenes] não provou a propriedade da terra”, considerou o advogado.

Por outro lado, José Antístenes, representado pelo advogado José Carlos Montalvão, também confia em decisão favorável à reintegração reivindicada na Justiça Estadual. “Os juízes, seja estadual ou federal, estudam os mesmos livros e têm os mesmo conhecimentos. Temos a certeza de que o direito é líquido e certo e temos a convicção de que a justiça federal ratificará o que a justiça estadual já se manifestou [pela reintegração em favor de Antístenes]”, considerou Montalvão.

Para Montalvão, não se discute no processo judicial a propriedade da terra. “Há um esbulho e alguém ocupou a terra que já estava ocupada há 30 anos”, observou Montalvão, garantindo que Antístenes adquiriu os lotes de terceiros que tinha a posse sobre a área.

Por Cássia Santana

Comentários

Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso portal. Ao clicar em concordar, você estará de acordo com o uso conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Concordar Leia mais