XII Fórum Nacional do MPC está com inscrições abertas

As inscrições para o XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas continuam abertas no site da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon)​. O evento acontece de 14 a 16 de agosto de 2024 e está sendo idealizado pela Ampcon, Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC/SE).

Nesta edição, o tema será “Nosso Trabalho Transformando Vidas” e visa engajar ideias e pessoas acerca da importância das políticas públicas que concretizam direitos fundamentais. Além disso, na oportunidade, o evento irá destacar o trabalho dos servidores públicos, viabilizando e fazendo reais tais políticas no dia a dia da sociedade, transformando a vida das pessoas – principalmente as mais vulneráveis.

No fórum, os participantes irão debater sobre educação, assistência social, acessibilidade e meio ambiente. Segundo a direção da Ampcon, a ideia é levar o olhar do protagonismo, da cidadania, da busca contínua da excelência nos serviços públicos, e da máxima eficiência e integridade no uso dos recursos do erário, em prol da sociedade e de cada brasileiro que precisa da atuação da máquina estatal para a garantia do seu presente e da construção do seu futuro.

Programação

O XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas será realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e está com a seguinte programação:

Dia 14 de agosto (quarta-feira)

18h30 Abertura solene

19h30 Palestra Magna “Recursos do Fundeb Transformando Vidas na Educação”

Palestrante: Fernanda Pacobahyba (presidente do FNDE)

Coordenador da Mesa: João Augusto Bandeira de Mello (presidente da Ampcon e procurador do MPCSE)

21h Encerramento

Dia 15 de agosto (quinta-feira)

9h Palestra “Atuação do controle externo em situações de calamidade: o caso do Rio Grande do Sul”

Palestrante: Cezar Miola (vice-presidente da Atricon e conselheiro TCE/RS)

Coordenador de mesa: Ângelo Gräbin Borguetti (procurador-geral MPC/RS)

9h40 Painel “Políticas públicas para igualdade de gênero”

Palestrantes: Roseline Morais (advogada e coordenadora-geral das Comissões da OAB/SE) e Cibelly Farias (procuradora-geral adjunta MPC/SC)

Mediadora: Susana Maria Fontes Azevedo Freitas (conselheira presidente TCE/SE)

11h Painel “A Primeira Infância transformando o futuro”

Palestrantes: Josevanda Franco (presidente Undime e secretária da Educação de Nossa Senhora do Socorro-SE) e Saulo Barreto (associado The Human Project)

Mediador: José Carlos Felizola Filho (conselheiro do TCE/SE e coordenador do Pacto pela Primeira Infância de Sergipe)

12h30 Intervalo para almoço

14h30 Painel “Políticas Públicas Inclusivas”

Palestrantes: Guy Léger (procurador-geral MPC/PR) e Maisa Castro (procurador MPC/GO)

Mediador: José Gustavo Athayde (procurador MPCM/GO)

16h Coffe break

16h30 Painel “Educação como redutora de desigualdades”

Palestrantes: Gerson Sicca (conselheiro substituto TCE/SC) e Ricardo Abreu (secretário da Educação de Aracaju)

Mediadora: Cristina Andrade Melo (procuradora MPC/MG)

18h Encerramento

Dia 16 de agosto (sexta-feira)

9h Painel “Prevenção de desastres, gestão climática e controle externo”

Palestrantes: Geraldo Costa da Camino (procurador MPC/RS) e Ruy Marcelo Alencar de Mendonça (procurador MPC/AM)

Mediadora: Aline Assuf (procuradora MPC/RJ)

10h30 Palestra “O impacto do controle externo na vida das pessoas”

Palestrante: Inaldo da Paixão Santos Araújo (conselheiro TCE/BA)

Coordenador de mesa: Camila Luz de Oliveira (procuradora-geral MPC/BA)

11h15 Palestra “Economia circular e inclusão social”

Palestrante: Roberto Rocha (catador e presidente da Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, Ancat)

Coordenador de mesa: Eduardo Santos Rolemberg Côrtes (procurador-geral MPC/SE)

12h30 Encerramento do evento

 

Fonte: MPCSE