Zona de Expansão: moradores aguardam decisão do STF

Comunidade pde que zona de expansão permaneça em Aracaju (Foto: Arquivo Infonet)

Os moradores da Zona de Expansão estão animados para uma decisão favorável, mantendo a localidade como território de Aracaju. Até o momento, duas ações sobre o mesmo tema tramitam na esfera federal, sendo uma no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife, e a outra no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região já havia decidido que a região deveria ser devolvida ao Município de São Cristóvão. A decisão determinou ainda que o IBGE providenciasse a correção dos mapas geográficos e populacionais, entretanto, a Procuradoria Regional do Município de Aracaju, recorreu da decisão.

De acordo com o coordenador da Frente Ampla em Defesa da Zona de Expansão para Aracaju (FAZE), José Firmo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE) ingressou com um recurso junto ao STF. “Em 2013, fizemos uma reunião no povoado Areia Branca e uma das propostas era que procurássemos a OAB para intermediar em favor dos moradores. Em 2014, o conselho da OAB aprovou a nossa proposta e entrou com um recurso e no final do ano passado, o ministro Luiz Fux [relator do processo] deu um parecer admitindo a ação da OAB”, afirma.

Ainda segundo José Firmo, a OAB pede, através do recurso extraordinário junto ao STF, que se reconheça a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 16/1999, que modificou os limites entre os municípios de Aracaju e São Cristóvão. “Agora estamos mais animados porque a tese da OAB é que a Zona de Expansão continue sendo de Aracaju, diferente de outras teses”, diz Firmo.

A Frente Ampla em Defesa da Zona de Expansão pretende formar uma comissão de moradores para ir a Brasília ainda neste semestre, para tentar agendar uma audiência e conversar com o ministro Luiz Fux.

Por Aisla Vasconcelos