A Prefeitura Municipal de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc) realizará inspeções durante o Forró Caju deste ano para coibir a exploração do trabalho infantil e comércio de bebidas alcoólicas, uma vez que são comuns crianças e jovens serem vítimas dessas situações.

Este esquema especial envolverá 150 profissionais, dentre eles, assistentes e educadores sociais, e membros dos Conselhos Tutelares de Aracaju.  De acordo com a secretária de Assistência Social e Cidadania de Aracaju, Rosária Rabêlo, esta ação da Semasc intensificada nos eventos populares em parceria com outros órgãos do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e Adolescentes, tem conseguido inibir a exploração do trabalho infantil. “Observamos que nos grandes eventos, há uma redução considerável no número de crianças catando latinhas, por exemplo!”, ressaltou.

Durante todos os dias da festa, a equipe estará em plantão diário, na Praça de Eventos Hilton Lopes. Abordagens pedagógicas às crianças que não estão acompanhadas, serão uma das táticas de trabalho desta equipe, que resultará no encaminhamento ao box instalado no local, e apresentadas aos Conselhos Tutelares para que seja identificada e notificada para a família. Caso a família não seja localizada, a criança ou adolescente encontrado será conduzido para a Central de Acolhimento, onde eles receberão atendimento psicossocial e será feito o encaminhamento para a reintegração familiar, em que os pais serão notificados pelos Conselhos Tutelares para dar explicações. Já em caso extremo, a ocorrência será levada ao conhecimento do Ministério Público e do Juizado da Infância e Juventude para que providências jurídicas sejam adotadas.

FISCALIZAÇÃO – Este ano, houve uma parceria com a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) na liberação do alvará para os comerciantes, onde em todos os estabelecimentos comerciais instalados na Praça de Eventos, deverão ser afixados cartazes esclarecendo as penalidades que estão sujeitas as pessoas que comercializarem bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes. Também estará explícito o 0800 79 14 00 para que casos que envolvam violência e abusos cometidos contra crianças e adolescentes sejam denunciados. Estas denúncias poderão ser feitas anonimamente, mas caso o denunciante queira identificar-se, sua identidade será mantida em absoluto sigilo.

Então, para que o comerciante possa trabalhar no Forró Caju, ele deve se comprometer em fixar cartazes em seus estabelecimentos, já os vendedores ambulantes receberão os adesivos que serão colocados nas caixas de isopor.

Por Autimira Menezes