Bloco Rasgadinho não pode ter palcos fixos

Juiz impõe medidas que limitam festa (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O Bloco Rasgadinho, uma das maiores manifestações de rua realizadas durante o carnaval em Aracaju, está proibido de montar palcos fixos e o cortejo não pode passar a uma distância inferior a 500 metros do Hospital de Cirurgia e das clínicas médicas existentes nos bairros Cirurgia, Suíssa e Getúlio Vargas. A imposição vem de decisão judicial assinada pelo juiz Otávio Augusto Bastos Abdala, da 12ª Vara Cível, em atendimento a ação judicial movida pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MPE).

Na decisão, o juiz também fixou horários para o cortejo do bloco. Conforme a decisão, o bloco deve iniciar as atividades à 19h na sexta-feira e na segunda-feira de carnaval, respectivamente dias 5 e 8 de fevereiro, e às 13h no sábado e no domingo, 6 e 7, respectivamente. O MPE ajuizou ação por constatar poluição sonora, perturbação do sossego e transtornos causados pela interdição das ruas por onde passa o cortejo e onde estão instalados os palcos do bloco.

O juiz também exige que os organizadores apresentem licença ambiental e autorização da Prefeitura de Aracaju, do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil. Em caso de descumprimento, o juiz fixa em R$ 100 mil o valor de multa a ser aplicada contra os organizadores da festa, recursos que serão destinados ao Fundo Municipal do Meio Ambiente de Aracaju.

Contraponto

Em nota, a coordenação geral do Bloco Rasgadinho, informou no início da noite desta quinta-feira, 21, que "A Organização do RASGADINHO, em respeito aos foliões, aos seus patrocinadores e a imprensa sergipana, vem esclarecer o que segue:
O Juíz da 12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, ao analisar Ação Judicial proposta pelo Ministério Público Estadual, deferiu PARCIALMENTE pedido de liminar, com vistas a adequar os horários da festa e colocação de palcos fixos, bem como para que sejam apresentadas as licenças dos Órgãos Públicos envolvidos.

Nesse sentido, informamos que, como fazemos todos os anos, desde o mês de novembro de 2015, foram protocolados ofícios junto aos Órgãos Competentes, sendo que já possuímos as respectivas autorizações.

Quanto a delimitação de horário e não colocação de palcos fixos, a organização do evento, juntamente com sua Assessoria Jurídica, tão logo sejam intimados, irão analisar a decisão e, se for o caso, adotar as medidas judiciais necessárias, especialmente visando o conforto, a segurança e o direito constitucional ao lazer do folião.

O Carnaval Rasgadinho, há 13 anos, vem fazendo a alegria do povo aracajuano e dos turistas que visitam nossa capital, criando emprego e renda para mais de 400 famílias sergipanas, fortalecendo a economia do município no período momesco e divulgando o estado em todo o Brasil, sempre com harmonia nas comunidades onde acontece o evento e acompanhando a tendência das grandes capitais onde o carnaval de rua vem crescendo e se fortalecendo.

Finalizamos informando à todos que o RASGADINHO, obviamente que respeitando eventuais ordens judiciais e os poderes constituídos, será realizado normalmente, com toda a programação já divulgada e mantida.
No carnaval temos um encontro marcado com o povo sergipano e os turistas que nos visitam para, juntos, fazermos o maior e melhor “RASGADINHO” de todos os tempos".

Por Cássia Santana

*A matéria foi atualizada às 18:43 para acréscimo da nota do Bloco Rasgadinho.