Curso para elaborar Planos de Cultura inscreve até sexta

Parafuso é uma das manifestações culturais do Estado (foto ilustrativa)

O Ministério da Cultura (MinC) está promovendo, em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), o projeto “Formação para a Elaboração de Planos Municipais de Cultura em ambiente de aprendizagem à distância”. Contando com dois encontros presenciais e atividades à distância, o projeto tem como objetivo oferecer cursos para formar gestores, técnicos, conselheiros e/ou lideranças de cultura de 400 municípios em todo o país, que contam com até 50 mil habitantes.

As vagas são limitadas e serão preenchidas por ordem de chegada, através do envio de informações ao e-mail planosmunicipais2017@gmail.com, até o dia 24 de março de 2017. Os participantes devem ter o ensino médio completo, e conhecimentos de informática. A carga horária semanal de dedicação de 10 horas, sendo duas obrigatórias de interação com o tutor, e as demais dedicadas a estudos e troca de informações on line. A participação é gratuita, sendo que as despesas de transporte, hospedagem e alimentação nos encontros de abertura e de encerramento do curso, serão por conta do inscrito.

Com duração de sete meses (252 horas), o curso tem início previsto para abril de 2017. A primeira fase da formação abordará conceitos relacionados à cultura e as políticas públicas no âmbito do Sistema Nacional de Cultura. Já a segunda fase dará ênfase à elaboração do Plano Municipal de Cultura, preparando o participante para desenvolvê-lo em todas as suas etapas.

As prefeituras devem indicar um servidor responsável pelo órgão municipal de cultura ou do Sistema Municipal de Cultura, e de um representante da sociedade civil do Conselho, do Fórum ou liderança cultural. O representante da sociedade civil poderá ser indicado pelo Conselho Municipal de Política Cultural, entre seus membros; na ausência do Conselho, recomenda-se a indicação de uma liderança da área cultural. Já os representantes de universidades e instituições devem informar o seu nome completo, cargo ou função, nome da instituição e telefones.

Plano Municipal de Cultura

Instrumento de gestão de médio e longo prazo, através do Plano de Cultura o Poder Público assume a responsabilidade de implantar políticas culturais que ultrapassem os limites de uma única gestão de governo, tendo uma duração de dez anos. O Plano estabelece estratégias e metas, define prazos e recursos necessários à sua implementação. A partir das diretrizes definidas pela Conferência de Cultura, que deve contar com ampla participação da sociedade, o Plano é elaborado pelo órgão gestor com a colaboração do Conselho de Política Cultural, e ser encaminhados pela Prefeitura para aprovação da Câmara de Vereadores, a fim de que, transformados em leis, adquiram a estabilidade de políticas de Estado