Decreto: Governo institui Registro de Bens Culturais

O decreto foi assinado pelo secretário Irineu Fontes (Foto: Arquivo Infonet)

O Secretário de Estado da Cultura, Irineu Fontes, assinou na manhã desta quarta-feira, 18 de maio, o Decreto Nº 30.227/2016, autorizado pelo Governador Jackson Barreto, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, constituído pelo Patrimônio Histórico e Cultural de Sergipe.

Segundo o diretor de Patrimônio Histórico, artístico e Cultural de Sergipe (Dphac), Marcos Paulo, este decreto facilitará a criação de núcleos de documentação voltados a este patrimônio, assim como o acesso público para consultas. “Poderemos trabalhar de forma mais criteriosa os procedimentos técnicos feitos pela Dphac, que tem como objetivo criar mecanismos e políticas de salvaguarda do patrimônio imaterial sergipano. Agora os bens culturais desta natureza, já reconhecidos pelo Governo do Estado, serão inscritos em respectivos livros de registros”.

No Livro irão constar os registros de Saberes, Celebrações, Formas de Expressões e Lugares, considerando praças, santuários, mercados, feiras e demais espaços onde se concentram e se reproduzem práticas culturais coletivas.  Além do Registro, o Decreto também institui o Programa Estadual de Patrimônio Imaterial, que visa à implementação de políticas específicas de pesquisa, inventário cultural, difusão e valorização desse patrimônio. “Este Decreto representa um passo muito importante para o resguardo do Patrimônio Imaterial do nosso Estado”, ressaltou o secretário, Irineu Fontes”.

Fonte: Secult