Digitalização dos Diários Oficiais sergipanos desde o ano de 1895 para disponibilização do acervo para pesquisadores e sociedade civil, através da internet. Este é um dos objetivos do projeto ‘Resgate Histórico’, que tem por finalidade resgatar dados históricos para formação do acervo cultural do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), encontrados no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe (IHGS) e no Arquivo Público do Estado de Sergipe (APES). Assim, na tarde de terça-feira, 12, um convênio entre o TRE e a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) foi assinado para que esse projeto tenha início já no mês de julho no Arquivo Público do Estado.

O projeto utilizará como objeto para arquivo os Diários Oficiais do Estado. A pesquisa será realizada a partir do ano de 1895 e seguirá até o ano de 1990, ou seja, quase um século de dados históricos acerca do processo eleitoral em Sergipe. Para a execução do ‘Resgate Histórico’, uma parceria também foi firmada com a Universidade Federal de Sergipe (UFS), mais especificamente com o Departamento de História da instituição.

O secretário interino da Cultura, Marcelo Rangel, ressalta a importância do projeto não apenas para o TRE, mas para todo o Estado de Sergipe. “Este projeto possibilitará o resgate, e, num segundo momento, a consulta pública de todos os atos do poder público em Sergipe, portanto vai ampliar e facilitar o trabalho de muitos pesquisadores. Através de um convênio como este, comprovamos mais uma vez a importância das parcerias, da somação de esforços e recursos. Uma ação que tem impacto na pesquisa, na preservação da nossa memória, da nossa história, que vai enriquecer os estudos acadêmicos e a transparência pública. Algo relevante para toda a sociedade sergipana.", comentou o gestor.

De acordo com a desembargadora Suzana Maria Carvalho, a parceria formada entre o Governo de Sergipe, através da Secult, trouxe imensa satisfação para o TRE. “Essa parceria é muito importante pelas informações que serão disponibilizadas para os pesquisadores e estudantes, através da internet, permitindo que o grande público tenha acesso a dados e informações do período colonial de nossa história. É um grande passo que estamos dando hoje em favor da cultura, do direito e da história jurídica de Sergipe”, explicou.

Já o diretor do APS, Gilson Reis, destacou a transparência pública do projeto e ainda lembrou que o acesso a essas informações será universal. “Esta parceria demonstra o compromisso do Estado com políticas públicas. À medida que o Governo aprova projetos como esse, ele reafirma seu estado de direito, afinal este é um trabalho que visa à transparência pública”, frisou o diretor que ainda levantou a importância das informações serem colocadas em bancos de dados, estando a informação à disposição de toda a sociedade.

Estiveram presentes no ato: a presidente do TRE, a Des.ª Suzana Maria Carvalho; o secretário interino de Cultura, Marcelo Rangel; o diretor do Arquivo Público, Gilson Reis; a diretora-geral do TRE, Conceição Vasconcelos, a bibliotecária do TRE, Ana Paula Vasconcelos; e o secretário judiciário, Marcos Vinícius Linhares.

Entenda o projeto

Dentre os motivos para a realização do projeto está a coleta de dados da Justiça Eleitoral em Sergipe, a fim de produzir estudos que tragam informações sobre a evolução da Justiça Eleitoral no Estado, a composição do Pleno, criação e divisão das Zonas, resultado de eleições municipais e gerais – nominando todos os candidatos e seus resultados nas urnas, os telegramas trocados com o TSE e demais Regionais que nos apresentam traços da nossa história que não se encontram registrados em nenhum local no TRE/SE.

Além disso, propiciará à sociedade o conhecimento de fatos e momentos históricos e culturais que denominamos curiosidades no decorrer da história da Justiça Eleitoral em Sergipe.

O Arquivo Público tratará da higienização e preparação dos documentos para serem digitalizados e dividirá com o TRE a tarefa de digitalização dos documentos. Num segundo momento, terá início a definição das linhas de pesquisa para levantamento das informações e construção de um banco de dados, proporcionando ao público interno e externo o acesso aos mais variados tipos de documentos textuais (em formato eletrônico) via internet.

Fonte: Secult