Emancipação de SE se entrelaça à Independência do Brasil

Palácio Museu Olímpio Campos revela uma parte da história

No pavimento inferior do Palácio Museu Olímpio Campos, localizado no centro da capital sergipana, Aracaju, a cópia do Decreto de Emancipação Política de Sergipe, datado de 1820, rememora o 8 de Julho, data em que é celebrada a independência do território de Sergipe da Bahia. Neste sábado, 08, o estado comemora 197 anos da data. A historiadora Edna Maria Matos Antônio, explica a importância de relembrar e enaltecer a data. “É muito válido comemorar o 8 de julho. Tanto nas escolas, quanto por todos, trazer à memória as figuras políticas que participaram deste processo”.

A Emancipação Política de Sergipe serviu como base para o doutorado da professora, que investigou e correlacionou como os fatos locais e da história do Brasil naquele período que dialogaram para possibilitar este acontecimento em terras sergipanas e os desdobramentos da crise do colonialismo na América Portuguesa. “A tese que produzi, que investiga a independência de Sergipe, se deu a princípio por uma  ideia que já era percebida aqui por alguns estudiosos do estado. Uma produção do Instituto Histórico e da própria Universidade Federal de Sergipe [UFS]  já havia enfatizado que havia um entrelaçamento do movimento de emancipação sergipana com o movimento mais geral, da América Portuguesa, que alguns gostam de chamar de Brasil Colônia. Fui atrás exatamente de captar as nuances, as questões dessa relação dupla, de como a independência de Sergipe estava acontecendo ao mesmo tempo que dilemas importantes colocados para sociedade colonial foram resolvidos nas várias partes do Brasil”.

A tese da historiadora traz um ponto de vista que esmiunça a ideia amplamente propagada de que a independência sergipana com relação à Bahia teria sido derivada de um gesto do Rei D. João VI como uma forma de começar a participação dos sergipanos na vitória da Corte Portuguesa sobre a Revolução Pernambucana de 1817.

“Percebi que Sergipe tinha uma história muito específica, muito interessante e representativa das questões que as pessoas vivenciaram naquela época em um contexto muito conturbado, que foi o da Independência. E, atrelado a tudo isso, de um modo geral, a gente abandonou uma visão muito ingênua sobre a independência, centrada muito na figura do Dom Pedro I e em algumas explicações que dizem que a sociedade brasileira estava insatisfeita com a colonização metropolitana desenvolvida por Portugal. A compreensão de como as partes do Brasil se comportaram nesse processo de independência estava muito em evidência, no momento que resolvi aprofundar os conhecimentos sobre este fato, mas não havia um estudo específico sobre Sergipe. Aqui havia uma  interpretação que não dialogava com essa perspectiva, de destaque dos personagens locais. Fui atrás justamente de captar um momento de discussão política muito importante para região”.

Conquista da autonomia

Para Edna, em Sergipe, o contexto histórico ganha um conteúdo especial porque se ignora ou tenta passar por cima do decreto de Dom João VI.  A professora lembra ainda que a  capitania já havia sido autônoma em outra época e só passou a ser considerada anexa à Bahia a partir do decreto do Pombal, em 1773.

“Nessa confusão toda, com a Revolução do Porto em 1920, se nomeia um governador pra Sergipe, porque até então o que se tinha aqui eram administradores vinculados à Bahia. Seria a primeira experiência de capitania autônimo a partir do Decreto de 8 de Julho, o famoso decreto de Dom João VI, que concede autonomia ao território e  traz um dado muito importante, de que a capitania teria igualdade perante as outras, ou seja, diz que a capitania teria que responder ao governo do Rio de Janeiro, como todas as outras faziam”.

A independência política da então capitania de Sergipe não se concretiza de fato a partir de 8 de julho, como explica a historiadora. “O governador tem que vir para Sergipe para assumir e organizar a capitania nos moldes de autonomia. O brigadeiro Carlos César Burlamaqui é nomeado. Mas uma parte da elite de Sergipe não aceita o novo governante, principalmente a mais ligada à Bahia, porque compactuavam das ideias da Revolução do Porto [movimento político de caráter liberal e antiabsolutista que, no Brasil, resultou, em 1821, no retorno da corte para Portugal]. Além, obviamente, de manter o domínio de uma região que era importante abastecedora  de gêneros alimentícios, de exportação, que tinha uma economia relevante que auxiliava muito a economia baiana, uma economia de suporte. E Burlamaqui estando aqui, representando o rei, era um empecilho a tudo isso. Então, setores da elite daqui que coadunam com essas opiniões passaram a tramar a deposição do primeiro governador, Carlos Burlarmaqui. Também havia as relações familiares, políticas e  econômica com os grupos da elite da Bahia, então era uma espécie de coesão de grupos da elite da época. Claro que havia grupos que queriam que o decreto fosse respeitado, que não queriam o retorno da situação subalterna à Bahia. Eram projetos políticos diferentes e havia apoiadores para cada um deles, mas ganhou o grupo de mais força e depuseram o Carlos Burlamaqui, que ficou preso na Bahia”.

De acordo com Edna alguns registros mostram que, os batalhões dos grupos militares seguiram a liderança de chefes específicos, como José Guilherme Nabuco de Araújo, de Estância e Santa Luzia, que organizou sua tropa para poder marchar até São Cristóvão, sede da capital sergipana na época. “Também vieram outras tropas de Laranjeiras e todos unidos chegaram a São Cristóvão e foram apoiados por tropas baianas. De certa forma, São Cristóvão foi invadida por tropas militares destes grupos para fazer o governador ceder, o que acabou acontecendo. Alguns relatos mostram justamente isso, Sergipe retornou à condição de subalterno sem que fosse necessário um único tiro de bala. Pois Burlamaqui viu que não tinha condições de resistir. Ele pediu ajuda dos próprios militares e não foi acatado, não recebeu retorno, então percebeu que estava realmente sozinho. No Rio estava aquela confusão, se Dom João voltava ou não para Portugal e se jurava a Constituição liberal, devido a revolução do Porto, então não tinha como a Corte ajudar”.

Sergipe, assim, retorna à condição de comarca até que, em 1823, o contexto da Independência do Brasil serviu para que a decisão da carta régia de 8 de julho de 1820 fosse confirmada e referendada por Pedro I. São Cristóvão é novamente elevada à condição de cidade, para ser a capital de Sergipe. Posteriormente, a Constituição do Império, de 1824, colocou Sergipe entre as províncias do Brasil, consolidando a Emancipação de 8 de julho.

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Fonte e foto: ASN