Incra reconhece famílias quilombolas de comunidade em SE

Grupo de dança afro da comunidade se apresentando em audiência pública (foto: Arquivo MPF/SE)

O Dia da Consciência Negra, comemorado nesta segunda-feira, 20, em todo o país, em alguns estados, inclusive, com feriado, será de festa para 185 famílias da comunidade Mocambo, no município de Porto da Folha, em Sergipe.

Hoje, 20, portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, publicada no Diário Oficial da União, reconhece as famílias como pertencentes ao Território Quilombola Mocambo.

De acordo com a portaria, o reconhecimento permite que elas tenham acesso às políticas do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que prevê “melhor distribuição de terra mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável, aumento de produção e promoção social, conforme preconiza o PNRA”.

Fonte: Agência Brasil