Iphan exige que Prefeitura recupere patrimônio danificado no Fasc

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Iphan cobra reparação de danos causados pela estrutura do Fasc (Foto: Danielle Pereira)

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/SE) irá cobrar da Prefeitura de São Cristóvão os devidos reparos na estrutura da Praça São Francisco após a realização do Festival de Artes da cidade no último fim de semana.  Uma equipe de fiscalização trabalha no local para ver o que de fato foi comprometido pela montagem dos palcos.

Os danos serão mapeados por meio de um relatório fotográfico da praça. Apesar de ainda estarem sendo levantados os prejuízos, o Iphan recebeu denúncias de visitantes da cidade sobre a perfuração do chão e escoramento de um dos palcos nas paredes da igreja.

A superintendente do Iphan/SE, Katarina Aragão, lamentou que o projeto tenha sido executado de modo diferente ao que foi apresentado. “O Fasc é uma manifestação de arte plural e somos favoráveis. Nós não estamos de acordo é com a forma que aconteceu. Deram entrada no projeto 15 dias antes da festa, mas legalmente temos 45 dias, não poderíamos parar só para cuidar disso. O chão da Praça São Francisco é tombado e não poderia ser perfurado de maneira alguma. É preciso que haja uma distância de três metros entre palco e a Igreja. Administrativa e legalmente as providências serão tomadas. É o meu dever”, garantiu.

Após a etapa de mapeamento, será gerado um auto de infração contra a Prefeitura de São Cristóvão, que irá demandar manifestação no prazo de 15 dias. Se a administração sinalizar positivamente para providenciar os reparos, será elaborado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Caso contrário, haverá um julgamento sem a defesa da gestão, solicitando os devidos consertos e multa.

“Não houve um trabalho preventivo. Porém, temos que trabalhar com a reparação. Pode ter palco nos eventos, mas é preciso seguir normas de afastamento, envergadura e dimensões. A praça é tombada e nossa missão é preservar o patrimônio brasileiro. Estamos cuidando junto ao comitê gestor, e sei que isso vai se resolver porque o prefeito se mostrou sensível. O dano já foi feito, agora é reparar. O Fasc foi a expressão máxima da cultura, foi muito bonito, e nos próximos anos devemos cuidar para que esse tipo de coisa não aconteça novamente”, frisou Katarina.

Prefeitura de São Cristóvão

Através de nota, a Prefeitura de São Cristóvão informou que “qualquer dano causado pelo procedimento durante a montagem ou desmontagem da estrutura do evento deverá ser reparado pela empresa responsável, de acordo com as cláusulas contratuais estabelecidas”.

Por Victor Siqueira

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