Justiça suspende festa popular em Rosário do Catete

Festa aconteceria no domingo em Rosário do Catete (Foto: Arquivo Infonet)

Por determinação judicial, foi suspenso o Forró do Bam Bam Bam, que seria realizado no próximo domingo, 24, na Praça do Prisco Viana, na cidade de Rosário do Catete. A decisão é da juíza Anna Paula de Freitas Maciel, da Comarca de Rosário do Catete.

Ao se manifestar, o Ministério Público opinou pela proibição da realização do evento por “carência de requisitos autorizadores”. A juíza entende que os organizadores encaminharam ofício solicitando o alvará “sem observar antecedência razoável para realização da festa”.

Na decisão, a juíza observa que os organizadores não juntaram documentos demonstrando a qualificação completa dos responsáveis pelo evento, não especificaram horário para início e término da festa, assim como não apresentaram certificado do Corpo de Bombeiros referente ao local onde ocorrerá o Forró do Bam Bam Bam.

Em juízo, representantes da Prefeitura de Rosário do Catete informaram que não receberam comunicado oficial dos organizadores sobre a realização da festa.

Conforme a decisão judicial, os organizadores também não prestaram esclarecimentos quando aos serviços de segurança que seriam disponibilizados durante o evento, assim como não informaram se haveria garantia da presença da Polícia Militar no local durante a festa. A juíza observa também que os organizadores não apresentaram alvará de autorização que seria obrigatoriamente emitido pela Prefeitura de Rosário do Catete assim como não especificaram a faixa etária pretendida para participantes em se tratando de crianças e adolescentes.

Diante destas considerações, a juíza entende que a festa ficaria inviabilizada.

Por Cássia Santana