Livro aborda aspectos do direito ambiental

Há seis anos atuando na curadoria do Meio Ambiente na comarca de Lagarto, dos 18 anos de atividade como promotor de Justiça, Antônio César Leite Carvalho está prestes a lançar seu terceiro livro na área jurídica. Em parceria com o professor de direito, José Lima Santana, a obra tem como título “Direito Ambiental Brasileiro em Perspectiva – aspectos legais, críticas e atuação prática. A publicação é da editora Juruá. O lançamento acontece na próxima quinta-feira, 12, às 18h, na livraria Escariz do shopping Jardins.

Estando em um período longo de férias, o promotor teve uma conversa com José Lima, que conhecia o seu trabalho na curadoria do Meio Ambiente, que lhe contou sobre uma dissertação sua de mestrado na qual tratava sobre recursos hídricos de Sergipe, inclusive os de Lagarto. “Quando ele me encaminhou essa dissertação fiquei bastante impressionado, pois se tratava de um excelente trabalho de levantamento dos nossos recursos hídricos como um todo. Foi então que resolvi convidá-lo para que pudéssemos fazer uma obra versando sobre direito ambiental”, detalha Antônio César.

José Lima ficou responsável em analisar a tutela administrativa e civil do meio ambiente, enquanto o promotor ficou encarregado de analisar a tutela do plano constitucional e penal. “E assim fizemos. Nos ajustamos, passamos a escrever, e hoje estamos com o produto pronto”, diz o autor.

Segundo Antônio César, o livro faz uma abrangência geral da relação homem/natureza desde a idade antiga, passando pela idade média, moderna, contemporânea, Revolução Industrial no mundo e no Brasil, antecedentes da Eco 92, Decreto do Pau Brasil.

“Depois nós trazemos um capítulo sobre ética, mais especificamente sobre ética ambiental, onde abordamos a necessidade de termos um novo horizonte, um novo paradigma ético a fim de podermos, pelo menos, inibir esse processo de degradação do meio ambiente que nós estamos vivendo hoje”, relata.

Adote um Manancial

Um dos capítulos do livro é dedicado ao Projeto ‘Adote um Manancial’, desenvolvido pelo promotor desde o ano de 2006. “Nosso objetivo é trazer para o leitor o lado prático, como é possível para qualquer pessoa desenvolver ações em defesa do meio ambiente”, justifica. Toda a metodologia empregada no projeto, as ações de educação ambiental e os resultados alcançados pelo Adote um Manancial são descritos no livro.

A análise do meio ambiente na Constituição Federal é também tema da obra. Em um outro capítulo, Antônio César e José Lima fazem uma análise da Lei 9.605 (crimes ambientais), do novo Decreto Lei 6.514, publicado pelo Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em dezembro do ano passado. “Tratamos também, em dois capítulos, das tutelas administrativa e civil do meio ambiente”, informa o promotor.

Antônio César diz que a forma como o livro foi escrito faz com que ele seja voltado a todo público, inclusive para os técnicos do setor. “Isso porque nós fazemos uma análise histórica e ética da matéria, sem deixar de analisar os problemas enfrentados no país. Abordamos, por exemplo, como é possível promover um desenvolvimento sustentável dentro do Brasil, um país de miséria, de contradições, onde os movimentos sociais estão implantados, ganham força, mas não atendem àquilo que se exige na legislação ambiental”, analisa.