Livro sobre Código Civil é lançado nesta segunda, 31

Manoel Moacir exibe o livro de sua autoria (Foto: Divulgação)

Uma análise crítica do Código Civil fazendo uso dos argumentos da sociologia e do direito. Esse é o principal conteúdo do livro “Os princípios Básicos do Código de Direito Civil Brasileiro: Dilemas Além da Legalidade. Ensaio de Sociologia do Direito”, escrito por Manoel Moacir Costa Macêdo que será lançado na noite desta segunda-feira, 31 na Livraria Escariz, avenida Jorge Amado nº 960, bairro Garcia, em Aracaju, Sergipe. Ele homenageia no livro os 40 anos da Embrapa Tabuleiros Costeiros, sediada em Aracaju, onde ele exerce a chefia-geral desta Unidade.

Uma parte da obra é teórica e a outra empírica. Na primeira, Manoel Moacir faz uma análise do Código Civil a partir dos seus princípios básicos, usando a teoria da tridimensionalidade do direito. Para isso, ele usa os princípios sociológicos dos clássicos como Max Weber, Émile Durkheim e Karl Max. Na parte empírica, por meio de casos, documentos, fatos e relatos ele mostra as evidências dos dilemas entre a legalidade e a legitimidade do direito.

Sem querer esgotar o tema, o autor pretende provocar os estudiosos de direito para uma nova perspectiva de análise, para compreender as anomalias do paradigma jurídico vigente. Ele quer atingir, preferencialmente, estudantes, acadêmicos e operadores do direito comprometidos com um novo modo de pensar o direito.

Manoel Moacir admite que a desejada transformação não será imediata. ”A mudança social é consequência de mecanismos estratégicos e complexos, muitos deles advindos da evolução histórica e temporal da sociedade, num tempo que poderá não ser o nosso”, disse.

Prefácio

O livro é prefaciado pelo advogado Cezar Britto, sergipano nascido em Propriá, que foi presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e da União dos Advogados de Língua Portuguesa – UALP. Ele ressalta “o quanto há de condicionamentos e verdade manipulada no tratamento da imparcialidade do direito civil, com desdobramentos para as formas de solução do conflito social e que o direito civil sempre foi escrito pela tinta da preservação do direito de ter. O patrimonialismo ditando e sendo protegido pela norma por ele mesmo criada”.

Cezar Britto destacou que “o olhar sociológico do autor destrincha este dilema, vinculando-o, acertadamente, ao ambiente de conflitos entre classes sociais, grupos de interesse e acumulação de capital.” O autor da obra aponta “a estreita relação entre o direito de ter e o direito de ser, presente no dilema entre a legalidade e a legitimidade”.

Manoel Moacir é natural de Rio Real (Bahia), advogado, engenheiro agrônomo e PhD em Sociologia pela Sussex University, Brighton, Inglaterra. Foi professor na Universidade Católica e na Fundação Getúlio Vargas em Brasília (DF). Atualmente, é chefe-geral da Embrapa Tabuleiros Costeiros, em Aracaju (SE).

Fonte: Divulgação Embrapa/SE