Livro sobre Lei da Ficha Limpa será lançado dia 9

A procuradora Lívia Tinôco do MPF/SE contribuiu com um artigo (Foto: Divulgação)

O próximo dia 9 de junho, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vai lançar o livro “Pontos controvertidos sobre a Lei da Ficha Limpa”, pela editora Del Rey, em Brasília (DF). O objetivo é contribuir para o enfrentamento de questões que serão abordadas nas eleições. A publicação traz artigos de membros do MPF que integram o Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.

O livro é uma iniciativa da Diretoria Cultural da ANPR e tem como finalidade fomentar o debate sobre o tema, através de textos que trazem aprofundamento doutrinário com viés prático em matéria na qual o protagonismo do MPF é de extrema importância.
O prefácio, assinado pela coordenadora nacional do GENAFE, chama atenção para os critérios utilizados na seleção dos temas. As causas de inelegibilidade com maior incidência e complexidade são abordadas, objetivando fornecer subsídios para atuação na seara eleitoral.

Entre os autores, a procuradora Lívia Tinôco do MPF/SE contribuiu com um artigo em que trata da inelegibilidade em decorrência de práticas de improbidade administrativa. Os outros textos são dos seguintes membros e colaboradores do MPF: André de Carvalho Ramos, Andréa Ribeiro de Gouvêa, Ângelo Goulart Villela, Caetano Alberto Martins Botelho, Carlos Eduardo Frazão, Eduado Costa Resende, João Heliofar de Jesus Villar, Kamila Marques Rodrigues, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Patrick Salgado Martins, Paulo Renato Garcia Cintra Pinto, Rodrigo Tenório e Silvana Batini.

Com informações da Ascom ANPR