Livros com história do Legislativo e Lei Orgânica

(Fotos: César de Oliveira)

Um marco histórico para o Parlamento Municipal de Aracaju.  É dessa forma que se pode considerar os lançamentos dos livros “Os Camaristas: contribuição a História da Câmara Municipal de Aracaju (1855-2012)” – de autoria dos historiadores e pesquisadores Ester Vilas-Bôas Carvalho do Nascimento e Jorge Carvalho dos Nascimento, e a “Lei Orgânica do Município de Aracaju Comentada", de autoria dos advogados Jussara Jacintho, Lucas Gonçalves da Silva e Pedro Durão. A solenidade aconteceu na noite dessa quinta-feira, 20/12, na Galeria de Arte Álvaro Santos.

Para o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o livro Os Camaristas é uma forma de homenagear todos os parlamentares que passaram pela Casa Legislativa. “Além disso, estamos dando uma grande contribuição para a história da nossa capital”, disse. Sobre a Lei Orgânica Comentada, Emmanuel ressaltou a importância da obra para a sociedade aracajuana.

“Essa também é uma obra histórica, pois é a primeira Lei Orgânica Comentada do Brasil. Sinto-me muito alegre por fazer parte da Legislatura que pôde contribuir para o enriquecimento cultural e de informações valiosas para a sociedade”, destacou Emmanuel.

Legenda

Segundo Jorge Carvalho do Nascimento, um dos autores do Os Camaristas, a obra traz uma grande contribuição à história do Poder Legislativo. “A Câmara Municipal de Aracaju é a instituição mais antiga da capital e nos sentíamos ressentidos por não termos algo que pudesse contar um pouco dessa história”, afirmou. Para a também autora dos Camaristas, Ester Vilas-Bôas Carvalho do Nascimento, é gratificante poder contar a história de sua cidade. “Mostrar o que nossos representantes fizeram em prol do povo é algo que me deixa ainda mais encantada com o projeto”, completou.

Para Lucas Gonçalves da Silva, um dos autores da Lei Orgânica Comentada, a obra vai trazer facilidade à sociedade aracajuana. “Esse projeto é uma parceria da CMA com a Universidade Federal de Sergipe e vem para suprir a necessidade de que a população possa ter acesso a Lei de uma forma mais clara e objetiva”, destacou. “Poder colaborar no engrandecimento jurisprudencial da Lei Orgânica de Aracaju é uma experiência ímpar”, afirmou Pedro Durão, um dos autores da Lei Orgânica.  

Os livros

Visando resgatar a história do Poder Legislativo Municipal, em 2010 a CMA fez o lançamento do primeiro livro, organizado também pelos pesquisadores Ester Vilas-Bôas Carvalho do Nascimento e Jorge Carvalho dos Nascimento, Intitulado como “Fontes para a História do Poder Legislativo da Cidade de Aracaju”. A publicação relata fatos da primeira década de existência da Câmara da capital sergipana e como os legisladores à época ajudaram no crescimento da cidade.
Este ano, quando completa 157 anos de existência, a Câmara Municipal de Aracaju lança Os Camaristas. “Nesse livro estão listados todos os vereadores que já passaram pela Câmara e os presidentes ao longo desses quase 160 anos de existência", informa Emmanuel Nascimento. O livro resgata a história, narra a trajetória e ressalta a importância da instituição para o desenvolvimento da capital sergipana.

Já a Lei Orgânica Comentada é uma obra jurídica que visa facilitar o trabalho dos que atuam na área de direito, ligados ao setor público. No livro, artigo por artigo é comentado, face à Constituição Federal e às funções municipais. A publicação envolve ainda premissas de cunho social, educacional, da saúde e outros setores públicos que são as regras maiores de uma cidade.

Presenças

Além do presidente da CMA, Emmanuel Nascimento, acompanharam os lançamentos os vereadores Valdir Santos (PTdoB), Jony Marcos (PRB), Nitinho (DEM), Jailton Santana (PSC), Fábio Mitidieri (PSD), Moritos Matos (PDT), Robson Viana (PMDB), Juvêncio Oliveira (DEM), Evando Franca (PTB) e Miriam Ribeiro (PSD).

Fonte: CMA