Loteria da Cultura volta à discussão

0

Juca Ferreira explica como seria Loteria / Foto: Antonio Cruz – ABr
O assunto não é novo e está voltando agora à discussão: o governo quer criar a Loteria da Cultura. O projeto faz parte da proposta que o Ministério da Cultura deve enviar ao Congresso até o início do próximo semestre, que cria mecanismos de arrecadação e fomento para o setor e pretende incorporar a Lei Rouanet, depois de modificá-la. Com a loteria, espera-se um incremento de R$ 600 milhões no orçamento da pasta.

 

O secretário executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira, anunciou terça-feira, 3, como o governo formata o novo projeto de lei. A loteria, segundo Ferreira, deve ocorrer numa extração própria e já foi estudada pela Caixa Econômica Federal, que seria a executora.

 

A primeira sinalização do governo em torno dessa iniciativa ocorreu no primeiro semestre de 2003, e a loteria entraria em operação meses depois. O ministro Gilberto Gil chegou a participar de reuniões com a Fazenda para submeter o projeto. No entanto, as discussões enfraqueceram e o projeto deu sinais de que não sairia do papel.

 

Agora, Juca Ferreira espera que ocorra o contrário, já que a loteria seria uma das formas de financiamento previstas no projeto de lei que o ministério encaminhará ao Congresso até o início do próximo semestre.

 

Junto com a loteria, o projeto prevê a criação do Vale-Cultura, semelhante ao vale-refeição – só que destinado ao consumo cultural, como cinema e compra de livros, além de mecanismos de mercado e incrementos no orçamento do ministério, com a reestruturação do Fundo Nacional de Cultura (FNC).

 

Com informações da Agência Brasil

Comentários