Minc promete parceria para atender comunidade quilombola

Presidente da Fundação e ministro acertam parcerias (Foto: Acácio Pinheiro/Ascom Ministério da Cultura)

O ministro da Cultura, Roberto Freire, conheceu as metas da Fundação Cultural Palmares (FCP) para o biênio 2017-2018, durante reunião,  com o presidente da instituição, Erivaldo Oliveira. Entre as prioridades está a criação de parcerias com o governo federal e com empresas privadas para assegurar ampla assistência às comunidades quilombolas certificadas.

Desde o ano passado, a Fundação Palmares vem modificando o processo de certificação de terras quilombolas. "Antigamente, após a conclusão e entrega do título de comunidade remanescente de quilombo, as comunidades eram praticamente abandonadas. Para reverter essa situação, temos feito esforços para assegurar melhores condições de vida para essas pessoas. Recentemente, fizemos um convênio nacional com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) para levar saneamento básico para esses locais", explicou Erivaldo.

O presidente da Palmares também destacou, na apresentação ao ministro, a intenção da FCP de promover mutirões da saúde para atender especificamente as comunidades quilombolas. "Em Alagoas, algumas comunidades vivem tão isoladas que passaram a apresentar problemas genéticos graves por causa do elevado número de casamento entre parentes. Vamos trabalhar para dar a devida atenção a grupos como esses", ressaltou.

Após a conclusão do processo de certificação das terras quilombolas, a Fundação Palmares passou a desenvolver políticas públicas de acordo com a vocação econômica de cada comunidade. "É fundamental identificar quais são as atividades mais importantes para aquela área em especial. Algumas estão voltadas essencialmente para a agricultura, outras para pecuária. Na Bahia, por exemplo, temos uma comunidade com forte inclinação artística que foi incluída em um roteiro de turismo étnico", contou.

De acordo com Erivaldo, a Fundação Palmares passou a exigir, em sua gestão, responsabilidade social das empresas cujos empreendimentos estão dentro ou passam por terras quilombolas. "Até hoje nunca havia sido proposta nenhum tipo de contrapartida a esses empresários. Em Belém, no Pará, temos uma mineradora que atua em áreas remanescentes de quilombos. Para compensar a população das comunidades atingidas, foram negociadas a construção de 80 casas, o que foi prontamente atendido", destacou.

O ministro e o presidente da Palmares discutiram também a questão da mobilidade social nas comunidades quilombolas, bem como a necessidade de se criar programas voltados diretamente para a população que vive nesses lugares. "Precisamos estudar um modo de entender que tipo de incentivo pode ser oferecido para as pessoas de uma determinada localidade, respeitando as manifestações culturais já existentes. Devemos dar as condições para que todos desenvolvam suas potencialidades", destacou Freire.

A criação de uma universidade livre e de cursos de capacitação nas comunidades quilombolas foi outro tema tratado na reunião. Segundo o presidente da Palmares, a ideia é ampliar os programas de estudos das comunidades negras. Além disso, a FCP deverá lançar este ano um livro didático que conta a história dos africanos no Brasil. "O projeto tem como objetivo trabalhar nas escolas a implementação da Lei 10.639, que determina o ensino de história da África e afro-brasileira. A Palmares está fazendo uma tiragem para um projeto-piloto, que será colocado em prática a partir de fevereiro de 2017 em algumas escolas públicas do País", declarou Erivaldo. O ministro Freire sugeriu que o projeto seja executado em conjunto com o Ministério da Educação para que tenha seu alcance ampliado.

Filhos do Brasil

Erivaldo enfatizou, ainda, a intenção da Fundação Cultural Palmares em trabalhar na difusão da campanha de combate à intolerância religiosa lançada em maio do ano passado. Intitulada Filhos do Brasil, a iniciativa – cujo embaixador é o cantor Arlindo Cruz – é composta por filmes publicitários dedicados à conscientização da convivência pacífica entre as diversas manifestações religiosas praticadas no Brasil. Na audiência, o ministro assistiu ao primeiro vídeo produzido para essa ação. "Queremos veicular todos os vídeos nas rádios e nas tevês", concluiu o presidente da FCP. 

Ascom/Ministério da Cultura