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Audiência pública debate política de cultura (Fotos: Assessoria da Alese) |
Em audiência pública, o diretor de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MINC), Pedro Vasconcelos, anunciou a inserção da sociedade na elaboração das políticas públicas de cultura. “O ministro do Governo Lula, Gilberto Gil, inaugurou uma nova etapa nas políticas culturais. O foco passou a ser no cidadão, e não mais apenas nos artistas e produtores culturais. Esta etapa já dura 12 anos”, destacou o diretor do MINC. Jovens, população indígena, quilombola, cigana e LGBT foram alguns setores citados por ele na audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira, 24, no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe.
Pedro Vasconcelos também destacou a criação do Programa Cultura Viva, que passou a reconhecer “o protagonismo das iniciativas culturais da sociedade, respeitando o lugar da participação social na elaboração das políticas”. O secretário chamou a atenção ainda para as ações de valorização das artes por meio da criação de editais que contemplam novas linguagens dentro dos setores artísticos, e defendeu a atualização da Lei de Direitos Autorais.
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Pedro Vasconcelos: valorização da sociedade na elaboração da política |
O assessor técnico da Secretaria da Cultura do Estado de Sergipe , Irineu Fontes, defendeu a aprovação do Plano Estadual de Cultura, destacando a necessidade de articulação nas instâncias que o legitimem. “Estamos fazendo com cada setor, para que cada segmento construa junto com a secretaria essas metas e ações do plano. Toda a política não pode ser construída pela secretaria. A secretaria é protagonista das políticas, mas elas devem ser construídas em conjunto com as comunidades, artistas e agentes culturais”, defendeu.
O Plano em Sergipe está em fase de análise técnica. Irineu Fontes informou ainda que, para contemplar as leis estaduais que criam a Semana Estadual da Dança e a Quinzena Estadual do Circo e do Teatro, a Secult realizará um grande festival de Artes Cênicas, envolvendo as três linguagens, na perspectiva de acontecer no mês de agosto deste ano.
Com informações da assessoria parlamentar