MinC realiza eleição do Conselho de Política Cultural

MinC realiza eleições para o Conselho Nacional de Política Cultural (Foto: divulgação/Secult)

Estão acontecendo, desde o dia 09 de setembro, em todos os Estados do Brasil, as inscrições de participantes e eleições para o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Em Sergipe, a votação acontece na Biblioteca Epifânio Dória e vai até o dia 07 de outubro.

Na solenidade oficial de eleição, que aconteceu nesta quarta (23), o Ministério da Cultura (MinC), representado pelo Secretário de Articulação Institucional, Pedro Ortale, ressaltou a importância dessas eleições para o Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC na perspectiva de ampliação dos canais de diálogo e aperfeiçoamento das instâncias de participação social. “É preciso se posicionar com relação a temas importantes como as questões indígenas e a intolerância religiosa e o conselho é o lugar para que esses temas sejam discutidos”, afirmou Ortale.

Esse processo eleitoral visa a renovação dos Colegiados Setoriais e representantes da sociedade civil das áreas técnico-artísticas e do CNPC para o período de 2015 a 2017, por meio dos Fóruns Nacionais Setoriais, que serão realizados de maneira descentralizada e presencial. “É a partir dessas eleições, em que toda a população é convidada a participar tanto como candidato como eleitor, que vão ser definidos os números de delegados de cada Estado”, explicou Ortale.

Na mesma solenidade esteve presente o Secretário de Cultura do Estado, Elber Batalha, que enfatizou a importância desse processo eleitoral, que se deflagra em todo o Brasil, para que Sergipe esteja representado no CNPC da maneira mais ampla possível.  “Participar desse conselho, efetivamente, é tomar parte das decisões principais que existirão nos próximos anos na política cultural do país, sendo assim, é de suma importância que todos se inscrevam e participem desse evento”, alegou Elber.

O Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC é um órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura e foi reestruturado a partir do Decreto 5.520, de 24 de agosto de 2005. Este órgão tem como finalidade propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional. O CNPC e seu Plenário serão presididos pelo Ministro de Estado da Cultura e, em sua ausência, pelo Secretário-Executivo do Ministério da Cultura.

Fonte: MinC