MP pede que Canindé não gaste recursos com Carnaval

O promotor Emerson Oliveira ajuizou ação para proibir que município gaste com festa de carnaval (Foto: arquivo Portal Infonet)

O promotor de Justiça de Canindé do São Francisco, Emerson Oliveira Andrade, ajuizou uma ação civil pública com o objetivo de proibir que o município gaste recursos com a realização de festas de carnaval em 2015.

O Ministério Público Estadual (MPE) já havia expedido, através do mesmo promotor, duas recomendações à Prefeitura de Canindé para que evitasse despesas com o financiamento desse tipo de evento, em virtude da queda na receita e precariedade na prestação dos serviços públicos essenciais.

Em entrevista ao Portal Infonet, o promotor Emerson Oliveira, destacou fatores que levaram à ação. “Houve exoneração de servidores, corte de pessoal, atraso nos salários, obras paralisadas, ruas sem calçamento, esgoto a céu aberto, e principalmente o atraso de três meses no benefício social Bolsa Canindé”, explica.

O Portal Infonet tentou contato com o prefeito Heleno Silva, mas não obteve êxito. O A equipe continua à disposição através do jornalismo@infonet.com.br e do (79) 2106 8000.

Prefeituras

O Tribunal de Contas do Estado também está de olho nas festas de Carnaval e expediu recomendação às prefeituras das cidades que estão em situação de emergência e aquelas que não estão em dias com a folha de pagamento para que evitem gastos públicos com festas de Carnaval. O TCE também fiscalizará as cidades que tiveram festa e averiguar diversos itens, entre eles, o pagamento do funcionalismo.

Conforme informado pela Defesa Civil, sete cidades de Sergipe estão em situação de emergência: Monte Alegre, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo, Poço Verde, Frei Paulo, Canindé do São Francisco e Gararu.

O Portal Infonet entrou em contato com as promotorias de todos os municípios em situação de emergência. Em Poço Redondo, Poço Verde, Frei Paulo e Gararu, a informação repassada é de que não há recomendações para contenção de gastos com carnaval. A equipe de reportagem não conseguiu contato com as promotorias dos municípios de Glória e Monte Alegre.

A equipe também ligou para as promotorias das cidades que tradicionalmente recebem festas de carnaval. Em Neópolis, os funcionários não souberam informar. Na Barra dos Coqueiros a informação é de que não nenhuma recomendação. Em Itaporanga, ninguém atendeu aos telefonemas.