MPE ajuizará ação contra inadequações de teatro

Audiência aconteceu na manhã desta quarta-feira, 1º (Foto: Portal Infonet)

A Promotoria dos Direitos da Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual (MPE) decidiu em audiência realizada na manhã desta quarta-feira, 1º, entrar com Ação Civil Pública contra o Estado visando corrigir as inadequações apresentadas pela Defesa Civil e Corpo de Bombeiros no Teatro Tobias Barreto (TTB).

De acordo com a promotora Euza Missano, foi aberto inquérito civil desde abril de 2014 para corrigir inadequações no Centro de Convenções e no TTB.

“O Ministério Público está apurando os espaços públicos que abrigam população para diversão e para eventos. Recebemos um relatório de inadequações tanto do Corpo de Bombeiros quanto da Defesa Civil e infelizmente em que pese o esforço titânico que foi feito gerente do teatro para resolver as pendências [muitas dependem de orçamento e de valores], como se trata de segurança e o MPE não pode demorar ou procrastinar com relação à segurança da população, nós vamos judicializar a matéria para que a população tenha tranquilidade”, esclarece.

A promotora disse ainda que não há o risco iminente ou imediato. “Mas nós temos que prevenir para que a população e os consumidores possam frequentar o teatro com segurança”, enfatiza.

Na audiência, o coordenador da Defesa Civil Municipal, coronel Reginaldo Moura, informou ter sido realizada nova vistoria no teatro, em julho de 2014. “Ressai fissuras e rachaduras na fachada do prédio, pontos de corrosão na estrutura metálica e ainda ladrilhos soltos e sinais visíveis de infiltração em determinadas áreas, o que demonstra claramente a ausência de manutenção preventiva e corretiva do prédio”, informa acrescentando que, embora não tenha sido detectado na vistoria problemas que comprometam a estrutura, as correções devem ser realizadas para que não haja dano a incolumidade física dos frequentadores, a exemplo dos ladrilhos soltos.

O coronel Juraci Souza dos Santos, coordenador do Corpo de Bombeiros, ressaltou que o teatro permanece sem aprovação do projeto de combate a incêndio e pânico, vez que foi apresentado pelo Estado, mas não houve aprovação. “Isso em razão de pendências que não foram apresentadas até a presente data”, diz destacando que os itens de inadequações apontados comprometem a segurança dos frequentadores do TTB.

Já a administradora do teatro, Valéria de Abreu, garantiu ter sido feita a adequação da estrutura metálica permanecendo pontos de infiltrações com danos em parte do muro, fissuras e rachaduras na parte superior da fachada. E quanto aos ladrilhos, como a correção depende de investimentos grandes, foi encaminhada à Cehop.“Quando ao ainda não possuímos funcionários para a formação da brigada de incêndio, o serviço vem sendo terceirizado para cada evento. Já foi resolvido 70% das pendências”, enfatiza.

Por Aldaci de Souza