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| MPE quer a execução total do projeto de segurança contra incêndio (Foto: Marcelle Cristinne) |
A promotora Euza Missano ajuizou uma ação civil pública, pedindo a interdição e suspensão das atividades no Espaço Cultural Gonzagão. O Ministério Público do Estado (MPE) alega, com base em relatório do Corpo de Bombeiros de Sergipe, que a casa possui o projeto de segurança contra incêndio e pânico, mas não o executou em sua totalidade.
“Pedimos a interdição e a não realização de nenhum tipo de evento no local até que o estado execute e instale os sistemas preventivos necessários. O projeto está aprovado, mas o Estado não providenciou sua execução”, explica a promotora Euza Missano.
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A Secretaria de Estado da Cultural (Secult) disse, por meio de sua Assessoria de Comunicação, que possui o projeto de segurança e que sua execução está em fase final. A Secult disse também que tem total interesse em manter o espaço conforme as normas.
O inquérito civil foi instaurado pelo MPE após denúncia da Defensoria Pública de Sergipe sobre a situação irregular do Espaço Gonzagão por ausência de emissão do Atestado de Regularidade do Corpo de Bombeiros.
Por Verlane Estácio