Osman Hora Fontes recebe ciclo de homenagens

As homenagem terão início dia 3 às 10h no TCE (Foto: Divulgação)

O jurista e intelectual sergipano Osman Hora Fontes receberá diversas homenagens póstumas pela passagem do seu centenário. A programação inclui exposição fotográfica, lançamento de um documentário sobre sua vida, entrega de Medalha do Mérito Parlamentar e relançamento do livro “Quatro encontros com a mocidade”, de sua autoria. Osman foi advogado, Procurador Geral da República em Sergipe por 37 anos, professor e um dos fundadores da Faculdade de Direito de Sergipe, que deu origem ao curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe.

As homenagens terão início no dia em que Osman completaria 100 anos se estivesse vivo, na próxima segunda-feira, 03, às 10h, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado, quando será aberta uma exposição fotográfica sobre o jurista e ex Procurador Geral da República em Sergipe.

A homenagem é do Tribunal de Contas de Sergipe, Ministério Público Federal, Academia Sergipana de Letras Jurídicas e Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe. Na ocasião, também será lançado um curta metragem documental, que apresenta o olhar sobre o intelectual por parte dos familiares e figuras públicas que atuaram com Osman no âmbito jurídico e acadêmico.

As homenagens terão continuidade no dia 10 de outubro, segunda-feira, às 17h, na Assembleia Legislativa de Sergipe, quando Osman recebe, in memoriam, a Medalha do Mérito Parlamentar, maior honraria do Poder Legislativo Estadual. A última homenagem acontece no dia 31 de outubro, durante o Seminário Sistema Prisional, que será realizado pela Escola Superior do Ministério Público Estadual e a Academia Sergipana de Letras Jurídicas, no auditório do órgão. Durante o evento, será relançado o livro “Quatro encontros com a mocidade” de autoria de Osman Hora Fontes.

O livro contará com o texto de apresentação da Doutora Adélia Moreira Passos, e com o texto do Dr Paulo Guedes sobre a escolha de Osman Hora Fontes para ocupar, como patrono, a cadeira 25 da Academia Sergipana de Letras Jurídicas. Além de ser desembargador do TRF da 3a. Região, Paulo Guedes é membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas, tendo como patrono de sua cadeira Osman Hora Fontes. “Pelos depoimentos de seus ex-alunos, colegas de trabalho, familiares, nós percebemos a sua caminhada e a contribuição que ele deu para nossa sociedade como um homem íntegro, honesto, responsável, respeitoso muito estudioso, culto e extremamente solidário. Os bilhetes mostrando as trocas de correspondência, de empréstimo de livros, mostram o quanto seus colegas confiavam nele e o quanto ele contribuía para a informação e a difusão da ciência jurídica no nosso Estado”, destacou a filha de Osman Hora Fontes, a deputada estadual Ana Lúcia.

Legado

“O ser humano é um dos seres vivos que passa menos tempo nesse planeta. É um ser que durante algum tempo, depende muito do outro para conquistar sua autonomia. A passagem de meu pai, Osman Hora Fontes, por este mundo nos deixou registros de extrema importância no que diz respeito aos valores humanistas e comportamento humanista. Justo, ele praticou a justiça. Fraterno, ele praticou a fraternidade. Ele deixou um legado profundo, da ética enquanto responsabilidade com o outro, da sensibilidade com o sofrimento do outro e do compromisso com a coisa pública”, apontou Ana Lúcia, ressaltando que o legado deixado por ele é especialmente importante no momento em que vivemos, marcado por uma crise moral e ética.

Sobre Osman Hora Fontes

Osman Hora Fontes nasceu em 3 de outubro de 1916, na cidade de Riachão do Dantas, considerada por ele “cidade presépio”. Ainda na primeira infância, veio com seus pais residir em Aracaju, onde teve acesso à escola e à vida social. Apesar de viver na capital, nunca se desligou afetivamente da sua cidade natal.

Em Aracaju, Osman estudou na Escola Tobias Barreto e no Atheneu Sergipense. Aos 16 anos, concluiu o curso de nível médio e seguiu para o Rio de Janeiro, onde ingressou na Faculdade de Medicina. Após um ano, decidiu abandonar os estudos médicos para tentar nova carreira: foi quando ele ingressou na Faculdade Nacional de Direito.

Ao retornar a Aracaju, já Bacharel em Direito, foi aprovado em concurso para atuar como juiz na cidade de São Cristóvão. Um ano depois, fez a opção de trabalhar como advogado operário. Pela sua vivência como advogado, chegou a presidir a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe e a lecionar na Escola Técnica do Comércio a disciplina “Direito Operário”.

Quando atuava como advogado, Osman foi convidado por Augusto Maynard Gomes para ser Chefe de Polícia, cargo equivalente a Secretário de Segurança Pública. Após cerca de um ano na função, voltou a advogar.

Neste período, Carlos Valdemar Acioli Rollemberg foi promovido e passou a exercer a função de procurador federal no Rio de Janeiro e indicou Dr. Osman para ser o Procurador Geral da República em Sergipe. Ele aceitou o desafio, passando nove anos de forma interina na função, até ser nomeado titular e Procurador Chefe do Estado, cargo que ocupou por 37 anos, até sua aposentadoria.

Outra contribuição importante de Osman foi sua participação no movimento de fundação da Faculdade de Direito de Sergipe, sob a liderança do Dr. Gonçalo Rollemberg Leite, durante o governo e com o apoio de Dr. José Rollemberg Leite. Após a fundação, ele passou a ser um dos professores catedráticos da faculdade. Apaixonado pela docência, Osman ficou conhecido como grande intelectual e louvável professor de Direito Penal e de Direito Penitenciário.

Fonte: ascom Deputada Estadual Ana Lúcia – PT

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