Plano de previdência para trabalhadores da área cultural

No último dia 19, aconteceu a cerimônia de lançamento do Plano de Previdência Complementar dos Trabalhadores da Cultura – CulturaPREV -, na sede da Fundação Nacional da Arte – Funarte -, em São Paulo (SP). O objetivo da iniciativa, segundo o Governo Federal, é beneficiar a classe artística, possibilitando uma maior segurança para o futuro. O plano funciona como uma poupança individual através do Fundo de Pensão da Petrobras – Petros – e se diferencia dos demais pelo fato de aceitar contribuições, acumulando a cada depósito uma quantia que será ressarcida assim que o trabalhador necessitar.

Dentre as instituições que estiveram presentes no processo de criação do projeto, Sergipe  foi representado por duas: a Associação Sergipana de Autores e Intérpretes Musicais do Estado de Sergipe – Assaim – e o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Sergipe – Sated/SE. O  Portal InfoNet conversou com o músico João Paulo Neto, presidente da Assaim, sobre a participação do Estado na elaboração do plano e como isto irá beneficiar os artistas sergipanos.

PORTAL INFONET – Dentre as seis instituições que fazem parte do fundo de pensão para os trabalhadores da cultura, duas são sergipanas. O que prova o interesse dos artistas do Estado em contribuir com a causa. Como se deu a inserção da Assaim neste projeto?

JOÃO PAULO – O fundo de pensão dos trabalhadores da cultura é uma reivindicação da classe artística, que preocupada com o fato do profissional da área não ter uma previdência, criou um grupo composto por representantes de diversas instituições do Brasil para discutir junto ao Ministério da Cultura, a regulamentação do CulturaPREV. Dentre as pessoas que compõem este grupo, Isaac Galvão esteve em algumas reuniões, nos representando. E, além disso, a Assaim e a Sated/SE estão entre as instituições que lançaram o projeto e que junto com a Petros, farão parte do controle gestor do plano. Desde o primeiro momento nós da Assaim nos interessamos em participar da idéia e, assim, se deu a inserção da instituição no CulturaPREV. Mas é bom frisar que  a participação de Sergipe foi muito positiva, de quatro instituições do Nordeste que tomaram a frente pela causa, duas são sergipanas, mostrando a preocupação que nós, do Estado, temos com o bem-estar dos artistas locais.

INFONET – Trabalhar como cultura, em Sergipe, requer muita força de vontade. Não só pelas dificuldades enfrentadas pelos artistas, como também pela falta de interesse das empreses em contribuir com projetos da área. Como você acha que o CulturaPREV vai beneficiar a vida desses artistas em Sergipe?

JP – Este plano, diferente dos demais, visa oferecer um apoio aos trabalhadores da cultura. Mensalmente, o artista depositará uma quantia e também poderá receber doações. Caso a pessoa queira desistir do plano, receberá o dinheiro investido durante aquele período, acrescido dos juros, funcionando como uma poupança mesmo.  Vale lembrar que antes de esperar pelos benefícios futuros, é preciso que os artistas acreditem no projeto e se associem a uma das duas instituições sergipanas cadastradas, pois só assim eles poderão ter o plano de previdência pelo CulturaPREV. Ainda é cedo prever os resultados deste projeto, mas pode-se perceber que se trata de algo sério e que é preciso a colaboração de todos da classe artística de Sergipe.

INFONET – Nos dias 4 e 5 de novembro, as Entidades Culturais Organizadas de Sergipe – Ecos -, estarão promovendo um encontro para a instalação da Rede Sergipe de Cultura. Como presidente de uma das instituições que estarão participando do encontro, quais são suas perspectivas?

JP – As perspectivas são as melhores possíveis, já que este evento servirá também como divulgação para o plano CulturaPREV, explicando aos artistas como o projeto funciona e quais os benefícios que os associados terão. Além disso, estaremos planejando a criação de uma rede de cultura no Estado de Sergipe, cadastrando todos os profissionais de cultura pela Internet, formando um banco de dados, que servirá de intercâmbio entre nossos artistas e artistas de outros estados. Como está acontecendo em muitos Estados do Brasil com um resultado extremamente positivo. E aqui em Sergipe, sentimos a necessidade da criação desta rede, facilitando não só o trabalho das instituições como também, servindo como elo de ligação para os trabalhadores de cultura de Sergipe, com todo o país.

INFONET – Para a criação desta rede cultural, a Ecos entrou em contato com algumas empresas do Estado, que estarão assinando um termo de acordo no Encontro. A InfoNet é uma das que apoiaram a causa. Como você vê o apoio destas empresas na cultura em Sergipe?

JP – De extrema importância, por que para a criação de uma instituição como a Assaim, é necessário o apoio de empresas para que se desenvolva qualquer tipo de trabalho. Mas em uma rede como esta, as empresas que estarão apoiando o projeto também são responsáveis pelo seu desenvolvimento, trabalhando em parceria cada uma em seu setor é claro. Por exemplo, a InfoNet, estará colaborando com a parte de Internet e divulgação do projeto, que é o tipo de serviço prestado pela empresa. Enfim, tanto a Universidade Federal de Sergipe, o Sesc e a própria InfoNet, que no dia 4 assinarão o termo o convênio de criação da rede, estarão trabalho em parceria com a Ecos.

INFONET – Um dos maiores problemas enfrentados pelos trabalhadores de cultura de Sergipe é, talvez, não poder se dedicar inteiramente a arte. Não só pela baixa remuneração, como por não ser reconhecido oficialmente como profissional. E isso acaba desvalorizando a cultura no Estado. Agora com esta iniciativa do Ministério da Cultura, você espera que haja uma ascensão do movimento cultural em Sergipe?

JP –  Esta ascensão não vai acontecer somente em função do CulturaPREV, pois com este projeto, cada um estará beneficiando a si próprio apenas. Mas com esta ação do Governo Federal, percebe-se uma postura diferente dos outros governos, o que já nos dá uma esperança de que algo está mudando. Mas, o que vai contribuir para que o movimento cultural cresça no Estado, são ações de empresas e entidades do governo, que abracem a causa fazendo com que diversos projetos possam ser concretizados, movimentando, assim, a cultura em Sergipe.

Por Theo Alves