Prédio da Alfândega: MPF diz que PMA atende recomendação

Prédio abandonado passa por restauração (Foto: Arquivo Infonet)

 Ministério Público Federal em Sergipe realizou fiscalização na obra do antigo prédio da Alfândega, localizado na Praça General Valadão, no Centro de Aracaju. A visita teve o objetivo de verificar o atendimento da recomendação, emitida em 2010, pela reforma do prédio, que estava abandonado. De acordo com os dados levantados pela equipe do MPF, cerca de 60% das obras estão concluídas.

A fiscalização verificou que o local está cercado de tapumes e com placas de identificação da obra, sob responsabilidade da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb). Além disso, o teto está concluído e o forro está sendo instalado. O MPF recebeu ainda a informação de que a obra será concluída em março de 2013.

A situação do prédio da Antiga Alfândega é acompanhada pelo MPF desde 2009, quando foi instaurado um procedimento administrativo sobre o imóvel. A partir de 2010, com a recomendação, o órgão fiscaliza de perto o andamento da reforma, desde a disponibilidade da verba até as obras.

Prédio – Em 2010, o imóvel que abrigou a Alfândega de Aracaju, erguido no início do século XX, embora tombado por Decreto Estadual, encontrava-se em estado de total abandono. A sua importância histórica e cultural já foi atestada por membros do Conselho Estadual de Cultural que apontaram o prédio como um dos monumentos históricos de Sergipe.

Em março de 2005, a União, proprietária do imóvel, assinou um contrato de cessão de uso gratuito para o município de Aracaju, para implantação do Centro Cultural de Aracaju. O prazo dado para o início das obras era de dois anos. Uma vistoria da Secretaria de Patrimônio da União em Sergipe, realizada em abril de 2008, porém, constatou o “estado deplorável de conservação” do prédio e a necessidade de reforma urgente.

Por conta da situação do prédio, o MPF recomendou ao prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, ao superintendente do Patrimônio da União em Sergipe, Waldemar Cunha, e à secretária de Estado da Cultura, Eloísa Galdino, que adotassem as medidas necessárias.

Tombamento federal

No documento, o MPF também recomendava ao do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que revisse o indeferimento do pedido de tombamento do prédio da Antiga Alfândega.

Em resposta, o Ipahn informou que o prédio da praça General Valadão está incluído na proposta para proteção do patrimônio edificado de Aracaju em estudo na Superintendência do órgão em Sergipe.

Fonte: Ascom/MPF