Prestação de contas: Deotap investiga Pontos de Cultura

Irineu Fontes destaca dificuldades dos artistas em prestar contas (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) está investigando as Organizações Não Governamentais (ONG) contempladas com verbas públicas para realizar projetos culturais e que não fizeram corretamente as prestações de contas à Controladoria Geral do Estado (CGE).

Em Sergipe, 30 projetos foram selecionados nos dois editais publicados em 2010 e 2011, mas a maioria apresentou problemas na prestação de contas. Muitos problemas foram corrigidos no âmbito da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), mas há instituições que não atenderam ao chamado da Controladoria Geral do Estado e agora já estão na mira da Polícia Civil.

De acordo com as informações da assessoria de imprensa da CGE, os grupos contemplados com os recursos do Ministério da Cultural e que apresentaram pendências na prestação de contas foram notificados e convocados para prestar esclarecimento ao órgão de controle. Diante da falta de atenção dos gestores de alguns projetos, a CGE enviou um relatório para a Deotap solicitando a investigação das entidades beneficiadas e que não corrigiram as pendências.

De acordo com informações da assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), a delegada Nádia Flausino já recebeu a documentação da CGE e já instaurou os procedimentos necessários para a investigação, que ainda não foram concluídos.

Sem criminalizar artistas

O secretário de Cultura, Irineu Fontes, reconhece que muitos projetos [os Pontos de Cultura] não foram desenvolvidos de forma satisfatória. Segundo o secretário, alguns chegaram a devolver os recursos que receberam do Governo Federal, outros concluíram os projetos a contento, mas há aqueles que, embora convocados a corrigir as pendências, continuaram com problemas na prestação de contas. Em decorrência destas pendências, a Secult solicitou providências à Controladoria Geral do Estado e também à Procuradoria Geral do Estado.

Conforme dados da Secult, dos 30 projetos, nove ainda estão em execução. Neste rol, há entidades que realizaram a atividade sem a devida prestação de contas. Para o secretário, muitos artistas encontram dificuldades na prestação de contas por falta de experiência. “Não queremos criminalizar os artistas”, diz Irineu Fontes. Mas ele esclarece que as medidas são necessárias para que todas as entidades possam explicar e comprovar como investiram os recursos.

Os recursos públicos para os Pontos de Cultura selecionados foram liberados em três parcelas, que totalizaram R$ 180 mil para cada projeto. Entre os projetos finalizados, houve aqueles com problemas na prestação de contas e todos foram solucionados. Outros apresentaram problemas e, entre eles, há aqueles que devolveram os recursos e os projetos foram rescindidos e aqueles que permaneceram com deficiência, que agora estão sendo investigados. “Há pontos de cultura que apresentaram resultados fantásticos, mas outros apresentam problemas na prestação de contas e este é o grande gargalo destes projetos em todo o país”, observa Irineu Fontes.

Por Cássia Santana