Aracaju dá o pontapé inicial no projeto intinerante da Comissão (Foto: Ascom/MinC)

Nos dias 19 e 20 de abril, Aracaju será a capital brasileira da cultura. Isso porque a cidade receberá a reunião do Conselho Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), entidade responsável pela análise de propostas de projetos que pleiteiam apoio do Governo Federal via mecanismo de incentivos fiscais. A realização do encontro em Aracaju está sendo coordenada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult) com apoio do Sesc e da empresa de telefonia Oi.

Antes limitadas a Brasília, as reuniões da CNIC passam a rodar o país a partir de 2011. Aracaju dá o pontapé inicial no projeto itinerante da Comissão, que tem o objetivo de aproximar e entidade das realidades regionais. Esta reformulação se alinha ao conceito democrático de representatividade das regiões brasileiras, aplicado, também, na seleção dos integrantes da CNIC para o biênio 2011/2012.

Faz parte desse grupo a secretária da Cultura de Sergipe e presidente do Fórum Nacional de Secretários da Cultura, Eloísa Galdino.

Eloísa Galdino destaca satisfação com a escolha da capital (Foto: Arquivo Infonet)

“É com muita satisfação que vamos receber a primeira edição itinerante da CNIC em Aracaju. A reunião já estava prevista para acontecer no Nordeste, e, das nove capitais, a nossa foi a escolhida. Isso reflete o nosso compromisso com a política de cultura que está sendo implementada nacionalmente e o papel que Sergipe passou a ter nesse cenário”, declara a gestora.

Em Sergipe, os integrantes da CNIC debaterão projetos em reunião no Palácio Museu Olímpio Campos e visitarão a praça São Francisco, em São Cristóvão, eleita patrimônio cultural da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O MinC será representado pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes.

Sobre a CNIC

A CNIC é responsável por analisar e opinar sobre as propostas culturais encaminhadas ao ministério com vistas a obter apoio pelo mecanismo de incentivos fiscais previsto na Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91 ), a Lei Rouanet. Como órgão deliberativo, a CNIC reúne-se uma vez ao mês com este propósito, sendo uma das instâncias de análise da proposta.” O resultado das reuniões do CNIC são divulgadas na página do órgão.

São integrantes da Comissão o Ministro de Estado da Cultura, os presidentes de cada uma das entidades vinculadas ao MinC, o presidente de entidade nacional que congrega os Secretários e Dirigentes Estaduais da Cultura, um representante do empresariado nacional, e seis representantes de entidades associativas de setores culturais e artísticos, de âmbito nacional.

Fonte: Secult