SE aguarda regulamentação para planejar repasse de auxílio a artistas

Após o Governo Federal anunciar cerca de R$ 3 bilhões a título de auxílio para artistas, agentes culturais e casas que promovem cultura, o Governo e os municípios sergipanos aguardam a regulamentação da lei Aldir Blanc para organizar o repasse das verbas. Para artistas informais, o auxílio emergencial será de R$ 600 durante três meses; para a manutenção de unidades artísticas que perderam a renda com a pandemia, como teatros, cineclubes, escolas de danças, entre outros, a lei prevê auxílio de R$ 3 mil a R$ 10 mil.

De acordo com Fredson Santana, diretor de políticas culturais da Funcap, a pasta já têm promovido reuniões com gestores dos municípios sergipanos para alinhar os trâmites para o repasse das verbas. O gestor acredita que o dinheiro deve começar a ser repassado para os estados e municípios em até 120 dias, mas muitos já podem agilizar o processo de cadastro e reconhecimento dos agentes e unidades culturais do seu município.

Ainda segundo Fredson, artistas de todo o estado e representantes de casas culturais já podem procurar os gestores dos seus municípios ou buscar mais informações e se cadastrar através do site mapa.cultura.se.gov.br.

A Lei Aldir Blanc foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 29 de junho. O auxílio foi um pleito da classe artística, uma das mais impactadas pela pandemia da Covid-19, que continua impedindo a realização de eventos que reúnem público. A lei também prevê créditos para empresas do setor cultural.

Por Ícaro Novaes